Todos os anos, a direção estadual do SINTE-RN (PT) corre atrás do governo em busca de audiências, mas sem antes convocar as assembleias dos trabalhadores em educação para discutir e organizar a campanha salarial do magistério. Essa atitude política implica mais de um problema: 1) que a direção sindical age apartada da categoria, se distanciando das necessidades mais prementes do magistério; 2) que esta direção troca o princípio da independência de classe pela colaboração de classe com o governo; 3) que novamente a campanha salarial será substituída pelo repasse do Piso.
A organização de uma
campanha salarial forte e independente, que decidisse democraticamente qual
seria o percentual adequado para sustentar uma família trabalhadora, seria a
mais elementar obrigação de qualquer direção sindical, pois se colocaria em
prática o princípio da independência de classe. Antes de suplicar a audiência
com o governo, a direção
estadual do SINTE deveria convocar a assembleia, o que não aconteceu. Ora,
quais as demandas que a direção sindical irá apresentar ao governo se sequer
houve uma decisão coletiva da categoria?
A campanha salarial
independente é o meio pelo qual o magistério decide democraticamente e de modo
independente o percentual adequado de reajuste salarial para a sobrevivência do
trabalhador em educação e de sua família.
Substituir essa rica
organização pela reivindicação de repasse do Piso rebaixa a luta pela reposição
salarial da categoria ao mínimo, pois o cálculo imposto da lei do Piso depende
de variáveis da política burguesa (Valor-Aluno, arrecadação de impostos etc.),
não refletindo em nada a realidade de sobrevivência do trabalhador. Para se ter
uma ideia, houve anos em que o reajuste do Piso foi de zero por cento (2021).
Este ano será mísero 3,62%, abaixo da inflação acumulada de 2023 (4,62%).
Essa substituição acaba
deseducando politicamente os trabalhadores a esperarem passivamente que os
governantes repassem o Piso, para só depois lutar quando o repasse é negado,
mas lutar apenas... pelo Piso. Um ciclo vicioso que deixa de lado a campanha salarial
própria.
Por isso, a categoria
não pode aceitar que a direção do SINTE, mais uma vez, abandone a Campanha
Salarial independente e, em seu lugar, restrinja-se ao repasse do Piso, ainda
mais quando o Piso é fruto de uma lei que deveria ser cumprida automaticamente.
Sem a Assembleia da categoria, a discussão política, as avaliações, os informes, as reivindicações e os métodos de luta não serão debatidos, experienciados e reavaliados pela categoria, comprometendo o exercício da democracia sindical dos trabalhadores. A ampla discussão e decisão sobre a campanha salarial, independente do Piso, romperá com a política de conciliação de classes e dará um grande passo rumo à independência da categoria, bem como se fortalecerá politicamente, se forem usados os métodos históricos da luta de classes.
- Que
a direção do SINTE-RN convoque imediatamente a Assembleia Geral do
magistério!
- Por
uma verdadeira campanha salarial que não se limite ao Piso miserável de
3,62%!
- Por
um salário mínimo vital, que atenda às necessidades de uma família
trabalhadora!