Um ataque sem precedentes à entidade
histórica dos trabalhadores em educação do RN. O governo Lula e seu Ministro
Luiz Marinho (ex-presidente da CUT), por meio do Ministério do Trabalho e
Emprego, resolveu SUSPENDER o Registro Sindical do SINTE-RN em 05 de novembro
de 2024. Essa decisão ditatorial vem acompanhada de outras que excluem os
trabalhadores em educação de Caicó, Extremoz, Luís Gomes, Major Sales e Paraná
da base de representatividade do Sinte-RN. Os trabalhadores em educação seriam
obrigados, então, a serem representados, respectivamente, pelo Sindserv Caicó,
pelo Sindicato dos Serv. Mun. de Extremoz, e pelo SindLUMP.
Com a suspensão da Carta Sindical do Sinte,
o Ministério do Trabalho do governo Lula busca pressionar o sindicato a alterar
seu estatuto para se adequar às suas decisões arbitrárias e intervencionistas
quanto à representatividade sindical. Isso implicaria, na prática, em o
Sinte-RN ter que excluir do Estatuto os trabalhadores da base de Extremoz,
Caicó, Luís Gomes, Major Sales e Paraná.
O agravante é que a direção do Sinte-RN,
tendo sido notificada semanas antes, não denunciou essa arbitrariedade que
estava por vir, nem preparou a categoria para a resistência. Agora, a categoria
é pega de surpresa com um ataque gravíssimo à sua organização sindical.
Tudo isso leva a crer que uma das pautas do
“Congresso Extraordinário” (chamado às pressas e sem transparência), convocado
pela direção do Sinte-RN para esta terça (26), será a da capitulação e
adequação do estatuto aos arbítrios do Ministério do Trabalho de Lula.
O princípio da liberdade sindical,
reivindicação histórica da classe operária, que foi levantada bem alto pelos
operários metalúrgicos do ABC nos últimos anos da ditadura militar, pressupõe
que são os trabalhadores que devem decidir qual entidade sindical os
representará. A categoria não pode aceitar essa intervenção arbitrária do
Ministério do Trabalho, nem a capitulação por parte da direção do Sinte-RN que
poderá levar a exclusão dos trabalhadores das cinco cidades da base do
sindicato.
A Corrente Proletária na Educação reforça o
chamado a toda a categoria a comparecer ao “Congresso Extraordinário” nesta
terça (26), às 13h, no auditório do Sinte-RN, para rechaçar essa atitude
arbitrária do Ministério do Trabalho e organizar a resistência em defesa da
liberdade sindical e o direito democrático dos trabalhadores em educação de
Extremoz, Caicó, Luís Gomes, Major Sales e Paraná permanecerem na base de
representação do Sinte-RN!
Decisão de suspensão da Carta Sindical do Sinte-RN:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/despachos-de-1-de-novembro-de-2024-594037249
https://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08428989000140
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