Lições da Greve do Magistério Estadual do RN
A greve do
magistério mostrou mais uma vez que os trabalhadores precisam recorrer aos seus
métodos próprios de luta para conquistar as suas reivindicações. Mesmo que o
movimento tenha se encerrado sem garantia do retroativo, a luta fez com que o
governo Fátima (PT/MDB) recuasse na sua posição inicial de não repassar o Piso
na Carreira (ou seja, o reajuste para todas as faixas salariais), mas apenas
para quem recebia abaixo do Piso.
A greve
expôs a postura covarde do governo Fátima de se esconder por trás do Ministério
Público do RN, chegando ao ponto de tentar trazer para a mesa de negociação
este órgão que, nos últimos anos, tem se dedicado a atacar os direitos do
magistério estadual. Mesmo com a decisão favorável do Ministro Fachin, o
governo continuou resistindo a atender a modesta reivindicação da categoria,
alegando a questão financeira (falta de verbas). Toda essa subserviência do
governo ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça e às leis de austeridade
fiscal só revela o caráter burguês do governo Fátima (PT/MDB), que se elegeu
sobre os ombros da oligarquia Alves, estando com as mãos amarradas com as
oligarquias para governar a serviço da burguesia do estado.
A unidade
entre efetivos e temporários foi fundamental para incluir a pauta do pagamento
do 13º e terço de férias, assim como para defender o direito de greve dos
temporários diante das investidas arbitrárias da SEEC e das Direcs. A garantia
do pagamento, mesmo que a uma data distante (10 de julho), foi resultado da
pressão da greve e dessa unidade entre efetivos e temporários, que deve ser
fortalecida ainda mais, em torno da luta pela garantia dos seus direitos e pela
bandeira estratégica de garantia de emprego efetivo a todos os professores
desempregados e subempregados (temporários), e efetivação imediata dos já
contratados. No próximo Congresso do Sinte-RN, é preciso também alterar o
estatuto para romper a barreira que exclui os professores temporários da base
de filiação do Sinte-RN.
A greve não
teve como expressar todo o seu potencial, em virtude de a direção do Sinte-RN
(PT), governista e conciliadora, ter servido como um freio para a luta.
Diferentemente de outros anos, em que a greve era aprovada antes de iniciar o
ano letivo, a primeira assembleia do ano de 2025 só foi ocorrer quando o
calendário escolar já tinha iniciado. Mesmo assim, a direção tentou adiar ao
máximo o início da greve. Na Assembleia do dia 25/02, de deflagração da greve,
manobrou para tentar aprovar já no início da greve uma contraproposta, que só
não foi possível graças aos protestos da base com os gritos de “Não passou!” e
“vota de novo!”. Ao longo do mês de março, passou a desmobilizar a greve, sem
passar nas escolas, e enfatizando sempre que havia uma suposta baixa adesão,
que as escolas estariam voltando a funcionar, para justificar a categoria ceder
às pressões do governo e encerrar a greve.
A eleição da
Comissão de Base, de 4 membros, para acompanhar as negociações foi um ganho
para a categoria, que passou a ter um instrumento direto de pressão sobre o
governo nas mesas de negociação na defesa do repasse integral do Piso, do
pagamento dos retroativos e do 13º e terço de férias dos temporários.
A unidade da
oposição desempenhou um papel importante nas Assembleias e na Comissão de Base,
cujos membros eram em sua maioria, pertencentes ao campo da oposição. Na última
Assembleia de greve (31/03), a oposição se unificou na defesa da manutenção da
greve, para que o governo cumprisse com os retroativos, o que provocou um
tensionamento na assembleia. Embora a votação foi, em maioria, pelo fim da
greve, as propostas de continuidade da greve obteve uma significativa
quantidade de votos, mostrando que um setor da categoria estava disposto a
conquistar o retroativo na greve.
A
permanência da direção conciliadora do Sinte-RN como um freio da luta da
categoria coloca a necessidade da construção de uma nova direção, classista e
combativa, que expresse as tendências de luta da categoria, com independência
de classe diante dos governos. A Corrente Proletária na Educação faz um chamado
à vanguarda combativa a fortalecer uma fração revolucionária entre os
trabalhadores em educação, que expresse as tendências de luta dos trabalhadores
em educação e combata as manobras desmobilizadoras da direção do Sinte-RN (PT).
