Uma vitória de toda a categoria!
Pela unidade entre efetivos e temporários!
Os professores temporários têm amargado com duros ataques por parte do Governo Fátima (PT/MDB). Iniciaram o ano de 2025 com atrasos no 13º e férias.
Inicialmente, os professores temporários recorreram à direção do Sinte-RN, que afirmou que não poderia representar legalmente os companheiros.
Desamparados sindicalmente, os professores se organizaram em comissão e passaram a denunciar a atitude discriminatória do governo Fátima, que apenas dava promessas falsas.
Iniciada a greve do estado pelo Piso Salarial, uma parcela significativa dos professores temporários entraram em greve levantando também sua reivindicação de pagamento do 13º e férias. O que impulsionou uma pressão, vinda da base, para que a direção do Sinte-RN, junto à comissão de base eleita, colocassem na mesa de negociação da greve a pauta dos professores temporários.
A unidade entre efetivos e temporários na greve garantiu a conquista do pagamento do Piso e também o acordo com governo de pagamento do 13º e férias até julho deste ano.
O governo, numa nova atitude discriminatória, pagou, em atraso, a uma parcela dos professores, enquantou outra parcela significativa ainda continua sem receber os seus direitos. No entanto, tenta passar publicamente a falsa ideia de, supostamente, já ter pago todos os temporários. A situação é crítica, pois se aproxima a nova data de pagamento do décimo, enquanto muitos não receberam o do ano passado.
A inclusão dos temporários no estatuto é uma conquista de toda a categoria e, principalmente, dos professores temporários que se mobilizaram coletivamente e se colocaram como uma parcela fundamental para a efetividade da greve e para o fortalecimento do movimento coletivo dos trabalhadores em educação.
A possibilidade de filiação dos temporários ao sindicato é só o primeiro passo. A luta continua para o pagamento de todos os direitos em atraso e para que os professores temporários sejam efetivados e passem a ter os mesmos direitos e estabilidade que os efetivos.
A Corrente Proletária levanta a bandeira de nenhum trabalhador desempregado ou subempregado, por emprego e estabilidade para todos!
Convidamos os professores temporários a se filiarem ao Sinte-RN, para, juntos, fortalecermos a luta pelos nossos direitos e em defesa da educação pública.
Junto a esse importante avanço, veio também um retrocesso
A Corrente Proletária não pode deixar de expor discordâncias com a direção do Sinte-RN em pontos da alteração estatutária, que consideramos um retrocesso na proteção aos professores temporários que poderão se filiar a partir de agora.
Sabemos que a realidade do professor temporário é de muita instabilidade no vínculo empregatício. Passa um ou dois anos empregado, e logo o contrato se encerra. Então muitos passam meses ou anos, até conseguir passar em outro processo seletivo, e assim por diante, até que, em algum momento, consiga passar pelo funil do concurso público.
O Estatuto do Sinte-RN, até antes deste XVII Congresso, possuía uma cláusura (Art. 8º) que dava a garantia de que, mesmo desempregado, o professor poderia continuar filiado ao Sinte-RN, desde que pagasse mensalidade, e, em seu Art. 6º, garantia a assessoria judíco-trabalhista, por até dois anos, ao professor que ficasse desempregado.
No entanto, com as atuais alterações propostas pela direção do Sinte-RN, foram suprimidos os Arts. 6º e 8º do estatuto, de modo que o professor temporário, ao ficar desempregado, será automaticamente excluído do quadro social e terá direito apenas à uma "consulta jurídica" por até seis meses.
A Corrente Proletária considera que estas alterações significam um retrocesso e defende, como princípio, que o estatuto do sindicato recomponha as proteções à filiação do professor que passe a ficar desempregado.
Pela unidade entre efetivos, temporários e também desempregados!
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