25/05/2026

Abaixo a farsa do programa “Escola das Adolescências”!

Abaixo a farsa do programa “Escola das Adolescências”!

Aplicação e correção das provas do programa sobrecarrega o já comprometido planejamento

O programa “Escola das adolescências” é mais uma farsa das chamas “políticas públicas” do governo federal, em parceria com estados e municípios, numa tentativa de supostamente enfrentar a defasagem e da falta de equidade entre os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Porém, ao não considerar as condições de trabalho dos educadores, bem como as condições sociais dos estudantes, não há como resolver o problema da aprendizagem, nem ir a sua raiz, que é de ordem econômica.

A adoção do programa ocorre por meio da seleção de escolas pelos gestores, o que, na prática, as unidades escolares acabam concorrendo entre si pelo orçamento vindo do MEC, fragmentando a aplicação do programa em apenas algumas escolas. Só esse fato já desmascara a preocupação em garantir a equidade e superar a defasagem.

Além disso, sem considerar as particularidades de trabalho dos professores, o programa acaba por tornar ineficaz o objetivo esperado do programa, além de agravar a exploração do trabalho docente. Isso porque o contexto dos professores da rede municipal de Natal é de extrema precarização do trabalho, sobretudo no já comprometido planejamento, agravado pela divisão dos regimes de trabalho, com a introdução de lei 241.

Os professores têm relatado que não houve diálogo de como funcionaria a implementação do programa, apenas lhes foram impostas a aplicação e correção de provas, sem as devidas condições, inclusive materiais, embora o programa preveja, no Guia de Execução Financeira, a aquisição de materiais de despesas de custeio e de capital, desde cadernos, lápis e cartolinas a compras de tablets, computadores e impressoras, entre outros recursos.

Enquanto não for rompido o caráter memorístico e repetitivo do ensino, abstrato, sem vinculação com a produção social e sem a integração com a realidade dos estudantes, programas como esse não serão capazes de resolver o grave problema da educação no país, que tem como base a escola burguesa, submetida ao nível atrasado de desenvolvimento das forças produtivas nacionais.

Na prática, o programa tem se resumido, quando muito, a um trabalho superficial, e às pressas, sem os recursos adequados e suficientes, fora da realidade tanto dos estudantes quanto dos professores e trabalhadores das escolas. Trata-se de um trabalho a mais que tem recaído nas costas dos professores, comprometendo sua autonomia, ao passar por cima da liberdade de cátedra.

A Corrente Proletária na Educação denuncia esse programa como mais uma farsa. A aprovação, na assembleia do dia 05/05, de que esse trabalho a mais não recaia sobre os professores e que seja levado à mesa de negociação com a prefeitura, deve ser colocada na ordem do dia, junto às demais pautas da categoria.

É importante que o magistério do município se organize e se mantenha mobilizado contra os ataques da prefeitura e pelas demais reivindicações, tais como:

 

·      Fim da fragmentação em três regimes (058, 114 e 241)!

·      Jornada máxima de 20h, sem redução de salário!

·      Isonomia salarial

·      Recomposição imediata das perdas salariais de mais de 60%!

·      Progressões automáticas, a cada 2 anos, a partir do ingresso no cargo!

·      Lutar por um piso salarial vital (segundo o Dieese, R$ 7.425,99)!

·      Máximo de 25 alunos por turma; e não mais que 15 alunos na educação infantil!


Abaixo o ponto eletrônico em SGA!

Abaixo o ponto eletrônico em SGA!

Trabalhadores sofrem com o quarto mês de cortes de salários! 


Os servidores públicos de são Gonçalo do Amarante estão sofrendo a mais torpe forma de opressão ao trabalhador: descontos salariais indevidos. Em muitos casos, o desconto chega a ser do salário integral, sendo abril o quarto mês consecutivo desses ataques. Sequer os trabalhadores em férias ou de atestado médico ficaram isentos de tamanha perversidade. Os órgãos do governo não conseguem explicar, enquanto muitas famílias sofrem com os ataques a mais elementar forma de sobrevivência dos trabalhadores, que é o direito ao salário.

A grande maioria dos cortes atingiu os trabalhadores da saúde. O sindicato da saúde do município, junto ao SINTE/núcleo, organizou um ato público na frente da prefeitura, denunciando as atrocidades do prefeito Jaime Calado (PSD).

A Corrente Proletária entende que o ponto eletrônico instalado não veio para registrar a jornada de trabalho mas para perseguir e punir os servidores, para reduzir mais ainda os já parcos salários. Não bastando isso, o prefeito, nas redes sociais, ainda calunia os trabalhadores ao afirmar que os servidores agora “têm que trabalhar”, como se não trabalhassem. E tudo isso vem ocorrendo desde que o ponto eletrônico foi instalado.

O prefeito, como agente público, não bate o ponto eletrônico, nem seus cargos de secretários de gabinete. Mas impõem esse mecanismo de punição e de perseguição aos servidores públicos, esmagando mais ainda suas vidas. Para responder a todos os ataques do prefeito, é importante a unificação de todos os servidores do município com o método da ação direta. É preciso lutar para pôr abaixo o ponto eletrônico, além das demais reinvindicações econômicas, entre elas a luta pela recomposição salarial!

Pelo pagamento imediato e integral de todos os salários descontados! Lutar pelo salário mínimo vital para todos!

19/05/2026

Corrente Proletária compõe a Chapa 2 de Oposição Unificada

Corrente Proletária compõe a Chapa 2 de Oposição Unificada 

A Corrente Proletária na Educação compõe a chapa 2 “de Oposição Unificada, independente dos governos, para mudar o Sinte” na atual eleição do Sinte/RN por entender que o sindicato deve expressar os interesses dos trabalhadores, sem se subordinar aos governos de turno.

A construção da chapa 2 foi fruto de plenárias e reuniões entre a Corrente Proletária, Muda Sinte e trabalhadores independentes que se identificam com a oposição, nas quais se elaborou um programa que compreendeu o lugar do sindicato na luta de classes, diante dos governos estadual e municipais, assim como da conjuntura nacional e internacional de ataques aos direitos dos trabalhadores oprimidos.

O programa construído pela chapa 2 expressa também as reivindicações mais elementares e históricas da categoria, como a luta pelo salário mínimo vital, a redução da jornada sem redução salarial, a redução da quantidade de alunos por turma, bem como o cumprimento imediato e integral da lei do Piso, além da luta por progressões automáticas de carreira (a cada 2 anos), a partir do ingresso no cargo; e melhoria da infraestrutura escolar.

O programa da chapa também reivindica a luta contra a transformação de escolas regulares em escolas de tempo integral; contra as escolas cívico-militares e pelo fim da precarização de trabalho, com efetivação dos trabalhadores terceirizados e temporários. A estatização, sem indenização, de toda a rede privada também é bandeira programática da chapa 2, por um sistema único de ensino, sob controle de quem estuda e trabalha.

Participe desse processo eleitoral! Venha lutar por um programa classista e de luta, para fortalecer o Sinte-RN! Compareça às plenárias e atividades da chapa 2, de oposição unificada!


14/05/2026

Isonomia salarial na rede municipal de Natal

Isonomia salarial na rede municipal de Natal

Muitos são os ataques da prefeitura de Natal aos trabalhadores da educação, além da defasagem salarial que ultrapassa 60%, a divisão da categoria em três regimes (114, 058 e 241) evidencia um ponto de atenção. A carga-horária dos novos professores (241) é de 30h semanais mas o salário não acompanha esse aumento das horas trabalhadas de forma proporcional.

No regime anterior (058), o salário do professor em início de carreira é de R$ 3.200,66 (N1-A) para 20 horas semanais (ou 100 horas mensais). Para o professor do regime da 241, o salário para o N1-A é de R$ 4330,14, para 30 horas semanais (ou 150 horas por mês). Fazendo o cálculo do valor de sua hora de trabalho:

Professor N1-A da 058:

R$ 3.200,66 / 100 horas (mês) = R$ 32,01

Professor N1-A da 241:

R$ 4330,14 / 150 horas (mês) = R$ 28,87

Defasagem de 10,87% do professor da 241 em relação a 058.

Além disso, o regime da 241 prevê um nível N0, para os anos iniciais da carreira, com salário de R$ 3.847,96, e valor da hora de trabalho de apenas R$ 25,65, uma verdadeira escravidão.

É inadmissível que trabalhadores exercendo a mesma função, na mesma rede de ensino e por vezes na mesma escola estejam sob regimes contratuais divergentes e conflitantes. A prefeitura impõe uma jornada exaustiva que, muitas vezes não respeita sequer o dia de planejamento. Professores relatam planejar no horário de almoço e chega ao extremo dessa rotina tomar o final de semana.

Caso a jornada dos professores da 241 fosse reduzida de 30 horas para 24 ou 20 horas semanais, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, a hora de trabalho seria de:

Professor da 241 (valor da hora de trabalho)

De 30 para 24h:

R$ 4330,14 / 120 horas (mês) = R$ 36,08 (ficaria 12,71% maior que a 058)

De 30 para 20h:

R$ 4330,14 / 100 horas (mês) = R$ 43,30 (ficaria 35,27% maior que a 058)

A Corrente Proletária defende que a luta pela isonomia passa por uma combinação entre a redução de jornada e a recomposição das perdas salariais para todos os professores (058, 114 e 241).

A luta pela isonomia salarial para toda a categoria (058, 114 e 241) deve ser conquistada por meio da:

  • Redução da jornada, sem redução salarial (com essa medida, se eleva o valor da hora de trabalho);
  • Recomposição imediata das perdas salariais de mais de 60% (equiparando os salários entre os professores);
  • Nada de nível N0 para os novos professores! Iniciar a carreira partir do N1-A em diante;
  • Progressões automáticas, a cada 2 anos, a partir do ingresso no cargo!

03/05/2026

Nota de solidariedade à luta de Nando

A Corrente Proletária na Educação presta solidariedade a Fernando Antonio Soares dos Santos (Nando Poeta), servidor da SEEC/RN, que vem sofrendo perseguição ao não ser enquadrado no Plano de Cargos (PCCR) anterior, acarretando numa redução do seu salário. Nando continua recebendo como nível médio, mesmo trabalhando como técnico de nível superior na função de sociólogo.

Nando critica a demora para a solução do problema e anunciou que fará uma greve de fome a partir de 11 de maio, caso o problema não seja resolvido.

Toda solidariedade a Nando!

Que o Sinte-RN assuma essa luta!

Que o governo Fátima Bezerra realize o enquadramento já!

É necessário continuar e fortalecer a Oposição Unificada no Sinte-RN

A eleição para a direção do Sinte-RN teve como resultado a manutenção da atuação direção do PT. A chapa 1 obteve 8323 votos (80,85%), enquan...