Abaixo a farsa do programa “Escola das Adolescências”!

Abaixo a farsa do programa “Escola das Adolescências”!

Aplicação e correção das provas do programa sobrecarrega o já comprometido planejamento

O programa “Escola das adolescências” é mais uma farsa das chamas “políticas públicas” do governo federal, em parceria com estados e municípios, numa tentativa de supostamente enfrentar a defasagem e da falta de equidade entre os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Porém, ao não considerar as condições de trabalho dos educadores, bem como as condições sociais dos estudantes, não há como resolver o problema da aprendizagem, nem ir a sua raiz, que é de ordem econômica.

A adoção do programa ocorre por meio da seleção de escolas pelos gestores, o que, na prática, as unidades escolares acabam concorrendo entre si pelo orçamento vindo do MEC, fragmentando a aplicação do programa em apenas algumas escolas. Só esse fato já desmascara a preocupação em garantir a equidade e superar a defasagem.

Além disso, sem considerar as particularidades de trabalho dos professores, o programa acaba por tornar ineficaz o objetivo esperado do programa, além de agravar a exploração do trabalho docente. Isso porque o contexto dos professores da rede municipal de Natal é de extrema precarização do trabalho, sobretudo no já comprometido planejamento, agravado pela divisão dos regimes de trabalho, com a introdução de lei 241.

Os professores têm relatado que não houve diálogo de como funcionaria a implementação do programa, apenas lhes foram impostas a aplicação e correção de provas, sem as devidas condições, inclusive materiais, embora o programa preveja, no Guia de Execução Financeira, a aquisição de materiais de despesas de custeio e de capital, desde cadernos, lápis e cartolinas a compras de tablets, computadores e impressoras, entre outros recursos.

Enquanto não for rompido o caráter memorístico e repetitivo do ensino, abstrato, sem vinculação com a produção social e sem a integração com a realidade dos estudantes, programas como esse não serão capazes de resolver o grave problema da educação no país, que tem como base a escola burguesa, submetida ao nível atrasado de desenvolvimento das forças produtivas nacionais.

Na prática, o programa tem se resumido, quando muito, a um trabalho superficial, e às pressas, sem os recursos adequados e suficientes, fora da realidade tanto dos estudantes quanto dos professores e trabalhadores das escolas. Trata-se de um trabalho a mais que tem recaído nas costas dos professores, comprometendo sua autonomia, ao passar por cima da liberdade de cátedra.

A Corrente Proletária na Educação denuncia esse programa como mais uma farsa. A aprovação, na assembleia do dia 05/05, de que esse trabalho a mais não recaia sobre os professores e que seja levado à mesa de negociação com a prefeitura, deve ser colocada na ordem do dia, junto às demais pautas da categoria.

É importante que o magistério do município se organize e se mantenha mobilizado contra os ataques da prefeitura e pelas demais reivindicações, tais como:

 

·      Fim da fragmentação em três regimes (058, 114 e 241)!

·      Jornada máxima de 20h, sem redução de salário!

·      Isonomia salarial

·      Recomposição imediata das perdas salariais de mais de 60%!

·      Progressões automáticas, a cada 2 anos, a partir do ingresso no cargo!

·      Lutar por um piso salarial vital (segundo o Dieese, R$ 7.425,99)!

·      Máximo de 25 alunos por turma; e não mais que 15 alunos na educação infantil!