Muitos são
os ataques da prefeitura de Natal aos trabalhadores da educação, além da
defasagem salarial que ultrapassa 60%, a divisão da categoria em três regimes
(114, 058 e 241) evidencia um ponto de atenção. A carga-horária dos novos
professores (241) é de 30h semanais mas o salário não acompanha esse aumento
das horas trabalhadas de forma proporcional.
No regime anterior (058), o salário do professor em início de carreira é de R$ 3.200,66 (N1-A) para 20 horas semanais (ou 100 horas mensais). Para o professor do regime da 241, o salário para o N1-A é de R$ 4330,14, para 30 horas semanais (ou 150 horas por mês). Fazendo o cálculo do valor de sua hora de trabalho:
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Professor
N1-A da 058: R$
3.200,66 / 100 horas (mês) = R$ 32,01 Professor N1-A da 241: R$ 4330,14 / 150 horas (mês) = R$ 28,87 Defasagem de 10,87% do professor da 241 em relação a 058. |
Além disso,
o regime da 241 prevê um nível N0, para os anos iniciais da carreira, com
salário de R$ 3.847,96, e valor da hora de trabalho de apenas R$ 25,65, uma
verdadeira escravidão.
É
inadmissível que trabalhadores exercendo a mesma função, na mesma rede de
ensino e por vezes na mesma escola estejam sob regimes contratuais divergentes
e conflitantes. A prefeitura impõe uma jornada exaustiva que, muitas vezes não
respeita sequer o dia de planejamento. Professores relatam planejar no horário
de almoço e chega ao extremo dessa rotina tomar o final de semana.
Caso a jornada dos professores da 241 fosse reduzida de 30 horas para 24 ou 20 horas semanais, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, a hora de trabalho seria de:
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Professor da 241
(valor da hora de trabalho) De 30 para 24h: R$ 4330,14 / 120 horas (mês) = R$ 36,08 (ficaria 12,71% maior que a
058) De 30 para 20h: R$ 4330,14 / 100
horas (mês) = R$ 43,30 (ficaria 35,27% maior que a 058) |
A Corrente
Proletária defende que a luta pela isonomia passa por uma combinação entre a
redução de jornada e a recomposição das perdas salariais para todos os
professores (058, 114 e 241).
A luta pela
isonomia salarial para toda a categoria (058, 114 e 241) deve ser conquistada
por meio da:
- Redução da jornada, sem redução salarial (com essa medida, se eleva o valor da hora de trabalho);
- Recomposição imediata das perdas salariais de mais de 60% (equiparando os salários entre os professores);
- Nada de nível N0 para os novos professores! Iniciar a carreira partir do N1-A em diante;
- Progressões automáticas, a cada 2 anos, a partir do ingresso no cargo!







