Pela imediata redução da jornada sem
redução salarial!
São
inúmeros os problemas que o magistério de Natal sofre: perdas salariais de mais
de 60%, ausência do dia de planejamento, fragmentação da carreira, falta de
insumos nas escolas (papel, materiais de limpeza etc.), privatização e
racionamento da merenda, escaneamento facial dos alunos para poderem se
alimentar, dentro outras barbaridades que vêm se acumulando nos últimos anos. Os
trabalhadores não viram outra saída senão a greve, instrumento histórico de
enfrentamento às prefeituras, que atacam direitos históricos e precarizam as
escolas.
Dentre
as principais reivindicações da greve, que incluem a reposição das perdas e a
defesa das condições de ensino, está a da garantia do dia de planejamento para
os professores da Lei 114/2010 (educadores infantis) e da Lei 241/2024. Esses
trabalhadores vivem numa situação extremamente exaustiva. A carga horária de
30h, combinado com a aula de 60 minutos ("hora-relógio"), obriga que
esses professores tenham que planejar no horário de almoço, sábado e domingo,
vivendo numa escala 6x1 ou mesmo 7x0. No caso dos novos concursados, da lei
241, já são mais de 300 pedidos de exoneração, porque já não suportam esse
regime.
A
categoria tem discutido uma solução que garanta o dia de planejamento. Uma
parte defende a jornada de 24 horas, pois assim já garantiria o dia de
planejamento.
A
Corrente Proletária tem defendido a bandeira da redução da jornada para 20
horas semanais, sem redução de salários, igualando com a jornada dos
professores da Lei 058/2004, como parte da luta pela unificação da carreira. A
vantagem é que, com as 20 horas, o professor teria mais condições de realizar
todo o seu planejamento dentro da semana (de segunda a sexta), sem precisar
planejar no contraturno, à noite ou em sábados e domingos. A Corrente
Proletária apoia e fortalece a greve do magistério de Natal, e defende as
bandeiras de:
· Abaixo a
privatização da escola pública; Fora as empresas privadas da cozinha!
· Redução da
jornada, sem redução salarial (garantia do dia de planejamento);
· Recomposição
imediata das perdas salariais de mais de 60%;
· Em defesa das
condições de trabalho dos professores das específicas;
· Nada de nível N0
para os novos professores! Iniciar a carreira partir do N1-A em diante;
Implantação das progressões de forma automática;
· Redução de alunos
por turma. Máximo de 25 alunos, e não mais que 15 no ensino infantil;
·
Convocação imediata de todo o cadastro de reserva!
A redução da jornada e a defesa dos
professores das específicas
A
prefeitura tem se utilizado desse novo regime da Lei 241 (jornada de 30 horas e
sem dia de planejamento) para obrigar os pedagogos a assumirem as disciplinas
de educação física, artes e ensino religioso, expulsando os professores dessas
disciplinas e forçando-os a irem de escola em escola para tentar completar sua
carga horária.
A
luta pela redução da jornada sem redução de salário é parte da luta em defesa
das condições de trabalho dos professores das específicas. Pois, com a redução
da jornada e a garantia de que o pedagogo tenha seu dia de planejamento, a
prefeitura perde seu artifício para expulsar os professores das específicas.
Além disso, será inclusive obrigada a nomear mais professores para atender as
necessidades das escolas.
Esse
é mais um exemplo de que a luta pela redução da jornada sem redução de salários
é uma luta que beneficia toda a categoria.
A redução da jornada e a luta em defesa
dos professores do cadastro de reserva
A
luta pela redução da jornada sem redução salarial também diz respeito aos
professores do cadastro de reserva, uma vez que, para cada dois professores que
tivessem a jornada reduzida de 30h para 20h, a prefeitura teria que convocar
mais um professor. E caso a redução fosse de 30h para 24h, a cada quatro
professores, a prefeitura teria que nomear mais um para suprir a lacuna.
Por
isso, a luta pela redução da jornada sem redução salarial é a uma das táticas
mais importantes de ser aplicada nessa luta, pois considera o magistério de
Natal como um só grupo social que, unido, fortalece todo o movimento.
A
pauta central do cadastro de reserva, que é a convocação de todos da lista, se
combina com o apoio incondicional à greve do magistério de Natal, em defesa das
condições de vida e de trabalho dos trabalhadores em educação. Unidade da
categoria para defender a escola pública e os direitos
A
Corrente Proletária entende que as lutas pela redução da jornada sem
redução salarial dos professores das Leis 114 e 241, pela reposição dos mais de
60% de perdas salariais, a defesa dos professores das específicas e da
convocação imediata de todo o cadastro de reserva são uma luta só, que é parte
da luta em defesa da escola pública.
