A eleição para a direção do Sinte-RN teve
como resultado a manutenção da atuação direção do PT. A chapa 1 obteve 8323
votos (80,85%), enquanto a chapa 2, de Oposição Unificada, composta por Muda
Sinte, Corrente Proletária, PSOL e independentes, obteve 1971 votos (19,15%).
Abaixo
a farsa do programa “Escola das Adolescências”!
Aplicação e correção das provas do programa sobrecarrega o já comprometido planejamento
O
programa “Escola das adolescências” é mais uma farsa das chamas “políticas
públicas” do governo federal, em parceria com estados e municípios, numa
tentativa de supostamente enfrentar a defasagem e da falta de equidade entre os
estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Porém, ao não considerar
as condições de trabalho dos educadores, bem como as condições sociais dos
estudantes, não há como resolver o problema da aprendizagem, nem ir a sua raiz,
que é de ordem econômica.
A
adoção do programa ocorre por meio da seleção de escolas pelos gestores, o que,
na prática, as unidades escolares acabam concorrendo entre si pelo orçamento
vindo do MEC, fragmentando a aplicação do programa em apenas algumas escolas.
Só esse fato já desmascara a preocupação em garantir a equidade e superar a
defasagem.
Além
disso, sem considerar as particularidades de trabalho dos professores, o
programa acaba por tornar ineficaz o objetivo esperado do programa, além de
agravar a exploração do trabalho docente. Isso porque o contexto dos
professores da rede municipal de Natal é de extrema precarização do trabalho,
sobretudo no já comprometido planejamento, agravado pela divisão dos regimes de
trabalho, com a introdução de lei 241.
Os
professores têm relatado que não houve diálogo de como funcionaria a
implementação do programa, apenas lhes foram impostas a aplicação e correção de
provas, sem as devidas condições, inclusive materiais, embora o programa
preveja, no Guia de Execução Financeira, a aquisição de materiais de despesas
de custeio e de capital, desde cadernos, lápis e cartolinas a compras de
tablets, computadores e impressoras, entre outros recursos.
Enquanto
não for rompido o caráter memorístico e repetitivo do ensino, abstrato, sem
vinculação com a produção social e sem a integração com a realidade dos
estudantes, programas como esse não serão capazes de resolver o grave problema
da educação no país, que tem como base a escola burguesa, submetida ao nível
atrasado de desenvolvimento das forças produtivas nacionais.
Na
prática, o programa tem se resumido, quando muito, a um trabalho superficial, e
às pressas, sem os recursos adequados e suficientes, fora da realidade tanto
dos estudantes quanto dos professores e trabalhadores das escolas. Trata-se de
um trabalho a mais que tem recaído nas costas dos professores, comprometendo sua
autonomia, ao passar por cima da liberdade de cátedra.
A
Corrente Proletária na Educação denuncia esse programa como mais uma farsa. A
aprovação, na assembleia do dia 05/05, de que esse trabalho a mais não recaia
sobre os professores e que seja levado à mesa de negociação com a prefeitura,
deve ser colocada na ordem do dia, junto às demais pautas da categoria.
É
importante que o magistério do município se organize e se mantenha mobilizado
contra os ataques da prefeitura e pelas demais reivindicações, tais como:
·
Fim da fragmentação em três regimes (058, 114 e 241)!
·
Jornada máxima de 20h, sem redução de salário!
·
Isonomia salarial
· Recomposição
imediata das perdas salariais de mais de 60%!
·
Progressões automáticas, a cada 2 anos, a partir do
ingresso no cargo!
·
Lutar por um piso salarial vital (segundo o Dieese, R$
7.425,99)!
·
Máximo de 25 alunos por turma; e não mais que 15
alunos na educação infantil!
Abaixo
o ponto eletrônico em SGA!
Trabalhadores sofrem com o quarto mês de cortes de salários!
Os servidores públicos de são Gonçalo do Amarante
estão sofrendo a mais torpe forma de opressão ao trabalhador: descontos salariais
indevidos. Em muitos casos, o desconto chega a ser do salário integral, sendo abril
o quarto mês consecutivo desses ataques. Sequer os trabalhadores em férias ou
de atestado médico ficaram isentos de tamanha perversidade. Os órgãos do
governo não conseguem explicar, enquanto muitas famílias sofrem com os ataques
a mais elementar forma de sobrevivência dos trabalhadores, que é o direito ao
salário.
A grande maioria dos cortes atingiu os trabalhadores
da saúde. O sindicato da saúde do município, junto ao SINTE/núcleo, organizou
um ato público na frente da prefeitura, denunciando as atrocidades do prefeito
Jaime Calado (PSD).
A Corrente Proletária entende que o ponto eletrônico
instalado não veio para registrar a jornada de trabalho mas para perseguir e
punir os servidores, para reduzir mais ainda os já parcos salários. Não
bastando isso, o prefeito, nas redes sociais, ainda calunia os trabalhadores ao
afirmar que os servidores agora “têm que trabalhar”, como se não trabalhassem.
E tudo isso vem ocorrendo desde que o ponto eletrônico foi instalado.
O prefeito, como agente público, não bate o ponto
eletrônico, nem seus cargos de secretários de gabinete. Mas impõem esse
mecanismo de punição e de perseguição aos servidores públicos, esmagando mais
ainda suas vidas. Para responder a todos os ataques do prefeito, é importante a
unificação de todos os servidores do município com o método da ação direta. É
preciso lutar para pôr abaixo o ponto eletrônico, além das demais
reinvindicações econômicas, entre elas a luta pela recomposição salarial!
Pelo pagamento imediato e integral de
todos os salários descontados! Lutar pelo salário mínimo vital para todos!
Corrente Proletária compõe a Chapa 2 de Oposição Unificada
A
Corrente Proletária na Educação compõe a chapa 2 “de Oposição Unificada,
independente dos governos, para mudar o Sinte” na atual eleição do Sinte/RN por
entender que o sindicato deve expressar os interesses dos trabalhadores, sem se
subordinar aos governos de turno.
A
construção da chapa 2 foi fruto de plenárias e reuniões entre a Corrente
Proletária, Muda Sinte e trabalhadores independentes que se identificam com a
oposição, nas quais se elaborou um programa que compreendeu o lugar do
sindicato na luta de classes, diante dos governos estadual e municipais, assim
como da conjuntura nacional e internacional de ataques aos direitos dos
trabalhadores oprimidos.
O
programa construído pela chapa 2 expressa também as reivindicações mais
elementares e históricas da categoria, como a luta pelo salário mínimo vital, a
redução da jornada sem redução salarial, a redução da quantidade de alunos por
turma, bem como o cumprimento imediato e integral da lei do Piso, além da luta
por progressões automáticas de carreira (a cada 2 anos), a partir do ingresso
no cargo; e melhoria da infraestrutura escolar.
O
programa da chapa também reivindica a luta contra a transformação de escolas
regulares em escolas de tempo integral; contra as escolas cívico-militares e
pelo fim da precarização de trabalho, com efetivação dos trabalhadores
terceirizados e temporários. A estatização, sem indenização, de toda a rede
privada também é bandeira programática da chapa 2, por um sistema único de
ensino, sob controle de quem estuda e trabalha.
Participe
desse processo eleitoral! Venha lutar por um programa classista e de luta, para
fortalecer o Sinte-RN! Compareça às plenárias e atividades da chapa 2, de
oposição unificada!
Isonomia salarial na rede municipal de Natal
Muitos são
os ataques da prefeitura de Natal aos trabalhadores da educação, além da
defasagem salarial que ultrapassa 60%, a divisão da categoria em três regimes
(114, 058 e 241) evidencia um ponto de atenção. A carga-horária dos novos
professores (241) é de 30h semanais mas o salário não acompanha esse aumento
das horas trabalhadas de forma proporcional.
No regime anterior (058), o salário do professor em início de carreira é de R$ 3.200,66 (N1-A) para 20 horas semanais (ou 100 horas mensais). Para o professor do regime da 241, o salário para o N1-A é de R$ 4330,14, para 30 horas semanais (ou 150 horas por mês). Fazendo o cálculo do valor de sua hora de trabalho:
|
Professor
N1-A da 058: R$
3.200,66 / 100 horas (mês) = R$ 32,01 Professor N1-A da 241: R$ 4330,14 / 150 horas (mês) = R$ 28,87 Defasagem de 10,87% do professor da 241 em relação a 058. |
Além disso,
o regime da 241 prevê um nível N0, para os anos iniciais da carreira, com
salário de R$ 3.847,96, e valor da hora de trabalho de apenas R$ 25,65, uma
verdadeira escravidão.
É
inadmissível que trabalhadores exercendo a mesma função, na mesma rede de
ensino e por vezes na mesma escola estejam sob regimes contratuais divergentes
e conflitantes. A prefeitura impõe uma jornada exaustiva que, muitas vezes não
respeita sequer o dia de planejamento. Professores relatam planejar no horário
de almoço e chega ao extremo dessa rotina tomar o final de semana.
Caso a jornada dos professores da 241 fosse reduzida de 30 horas para 24 ou 20 horas semanais, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, a hora de trabalho seria de:
|
Professor da 241
(valor da hora de trabalho) De 30 para 24h: R$ 4330,14 / 120 horas (mês) = R$ 36,08 (ficaria 12,71% maior que a
058) De 30 para 20h: R$ 4330,14 / 100
horas (mês) = R$ 43,30 (ficaria 35,27% maior que a 058) |
A Corrente
Proletária defende que a luta pela isonomia passa por uma combinação entre a
redução de jornada e a recomposição das perdas salariais para todos os
professores (058, 114 e 241).
A luta pela
isonomia salarial para toda a categoria (058, 114 e 241) deve ser conquistada
por meio da:
A Corrente Proletária na Educação presta solidariedade a Fernando Antonio Soares dos Santos (Nando Poeta), servidor da SEEC/RN, que vem sofrendo perseguição ao não ser enquadrado no Plano de Cargos (PCCR) anterior, acarretando numa redução do seu salário. Nando continua recebendo como nível médio, mesmo trabalhando como técnico de nível superior na função de sociólogo.
Nando critica a demora para a solução do problema e anunciou que fará uma greve de fome a partir de 11 de maio, caso o problema não seja resolvido.
Toda solidariedade a Nando!
Que o Sinte-RN assuma essa luta!
Que o governo Fátima Bezerra realize o enquadramento já!
Prefeito
Jaime Calado (PSD) descarrega a crise econômica e política perseguindo os
servidores públicos!
O prefeito Jaime Calado mantém sua política de
perseguição aos servidores com o odioso ponto eletrônico, com a desculpa de
controle de frequência. Como resultado, houve mais cortes salariais, alguns com
meses sem receber, mesmo batendo o ponto diariamente. Muitos professores com
jornada suplementar também não receberam pela jornada extra. Trabalhadores com
atestado médico, outros em formação pela secretaria, também tiveram salários
descontados. Os professores aposentados e temporários ficaram sem atualização
dos 5,4% do piso do magistério. O sentimento é de grande revolta entre os
servidores.
A COOPEDU (cooperativa que contrata professores)
continua pagando os salários atrasados (em torno de R$ 1.300), um mês dentro do
outro. Com poucos auxiliares, as crianças e adolescentes com deficiência
continuam abandonados dentro das escolas, sem cuidadores e profissionais
especialistas. Já os funcionários continuam sofrendo com o aumento da jornada
de trabalho de 8h, sem insalubridade, vale-alimentação e congelamento do salário
mínimo de fome. Os terceirizados da
empresa SERVNEWS sofrem discriminações: as merendeiras não recebem os direitos
como vale-alimentação, vale-transporte, insalubridade e plano de saúde. Há um
grande empecilho para os trabalhadores conseguirem se aposentar ou usufruir de
outros direitos, como licença prêmio.
As condições de trabalho nas escolas continuam
insalubres: salas quentes, empoeiradas, banheiros interditados, cozinhas sem
nenhum cuidado com a saúde das merendeiras, o que contribui para o adoecimento
dos estudantes e trabalhadores. Além de tudo isso, a SME tem tentado impor o
odioso sábado letivo. Os professores, em assembleia, decidiram resistir.
Diante de tamanha opressão, é necessária a unidade de
toda a comunidade escolar e de todos os servidores do município. Daí a
importância de assembleias unificadas para tirar encaminhamentos de luta. É
preciso derrubar o ponto eletrônico, por reajuste salarial e pela redução da
jornada de trabalho sem redução salarial.
Abaixo o ponto
eletrônico! Pagamento do piso do magistério para todos os professores! Piso
salarial para todos! Não menos que o salário do DIESE: R$ 7.164,94! Redução da
jornada de trabalho sem redução salarial! Pagamento de todos os direitos de
forma automática! Isonomia dos direitos dos terceirizados e funcionários não
docentes! Pelo fim da COOPEDU, efetivação dos professores contratados!
Eleição Sinte-RN
Por uma chapa de oposição classista e combativa
Diante de ataques múltiplos aos direitos dos
trabalhadores em educação, inclusive por meio de segmentos da legalidade
burguesa, como o Ministério Público e Tribunal de Justiça, é dada a necessidade
de uma oposição com independência política aos governos.
Predomina a política de arrocho salarial submetida
pelo arcabouço fiscal implementado pelo governo Lula/Alckmin. O governo Fátima
Bezerra, em aliança com as oligarquias regionais, chegou a negar inicialmente a
aplicação da lei do Piso no ano de 2025 na carreira, o que levou a categoria a
entrar mais uma vez em greve. A participação dos temporários nessa greve
indicou o caminho da unidade como fundamental para o fortalecimento da luta
coletiva.
As diversas greves na rede estadual demonstraram a
disposição de luta dos trabalhadores, que fizeram sua experiência de quase oito
anos com o reformismo do PT no comando do estado. Perceberam que, apesar das
origens no sindicalismo, uma vez no poder, o governo Fátima se aliou às
oligarquias para manter a chamada “governabilidade”, materializada na
continuidade dos ataques aos servidores, sob a diretriz da austeridade burguesa.
Para se diferenciar da direita e ultradireita, que historicamente
atacam abertamente o serviço público, teve de jogar migalhas, enganar os
trabalhadores com parcelamentos não cumpridos de retroativos, demissões em
massa de professores temporários, não lhes pagando direitos básicos, como 13º e
terço de férias, entre outros ataques, como a precarização da merenda e a falta
de pagamento do transporte escolar em diversos momentos. A ampliação da
terceirização e dos contratos temporários indicou a disposição do governo no
curso da precarização do trabalho no setor público.
No entanto, durante esse processo, a direção sindical
atuou o máximo possível para blindar o governo, demonstrando a completa
ausência de independência política, o que enfraqueceu a tradição de levantar a
unidade dos trabalhadores por meio da solidariedade de classe entre
professores, funcionários de escola, temporários e terceirizados. Usou a
política divisionista e corporativista, fragmentando os trabalhadores, na
contramão do sindicalismo classista.
A Corrente Proletária avalia que o método da
conciliação de classes da atual direção sindical tem levado o conjunto dos
trabalhadores ao derrotismo, seja perante o governo estadual, seja na esfera
municipal, a exemplo do município de Natal, onde a defasagem salarial
ultrapassa 60%. Mesmo assim, nenhum esforço foi feito para unificar as greves
estaduais e municipais, inclusive em períodos em que houve atos concomitantes,
porém divididos. Unidade essa fundamental para fortalecer o combate ao
ultradireitista Álvaro Dias e seu governo de continuidade, Paulinho Freire.
Em todo esse período, a Corrente Proletária atuou incondicionalmente
pelo fortalecimento da luta sindical e pela unidade dos trabalhadores. Neste
período de eleição para direção sindical avaliamos como necessária a construção
de uma oposição classista, com independência de classe, capaz de organizar a
categoria em luta a responder, com ação direta, aos ataques dos governantes
burgueses.
Convocamos os professores a utilizarem da eleição
sindical para fomentar o debate de superação e combate às contrarreformas, à
imposição do Novo Ensino Médio, ao arrocho salarial e à precarização do
trabalho. Precisamos de uma direção sindical que dê unidade programática à
categoria!
Exonerações
de professores recém ingressos na rede municipal de Natal é expressão da
precarização do trabalho
Defender os empregos com a luta pelo fim da fragmentação da categoria em três regimes e pelas 20h para
todos!
Pouco
tempo depois da convocação de 710 professores, tem chamado à atenção o elevado
número de exonerações de docentes da lei 241, de modo que foi necessária a
criação de mais 300 cargos, chegando a mil professores convocados, até o
momento, com possibilidade para haver mais nomeações.
Apesar da
alta demanda de professores na rede municipal, muitos trabalhadores se deparam
com a incompatibilidade entre trabalho, salário e a necessidade exercer outro
vínculo, comum entre a categoria, dada a precarização em geral, não restando
outra alternativa senão pedir exoneração. É certo que isso explica parte do
problema, pois muitos são os ataques à categoria.
O salário
está muito aquém das necessidades dos trabalhadores. A prefeitura passou anos
desrespeitando o repasse do Piso, apesar da fixação anual em lei nacional,
totalizando perdas salariais que ultrapassam os 60%.
Como se não bastasse isso, a criação de mais um regime de trabalho (Lei 241) foi a saída encontrada pela prefeitura para atacar, de conjunto, toda a categoria, não somente os novos professores. Isso porque a criação de um novo regime permitiu, de uma só vez, retirar direitos que os professores das leis anteriores ainda preservavam. Um exemplo disso é que, proporcionalmente, o salário dos novos professores é menor, comparado com os anteriores, além da jornada de trabalho ser maior (30h), em vez das 20h dos professores da 058.
Diante desse ataque, os professores, corretamente, têm defendido a unificação em um só regime, como deve ser com qualquer categoria. Isso implica, portanto, a discussão sobre o tempo de trabalho semanal. A luta histórica dos trabalhadores é pela redução da jornada sem redução salarial. A luta pelas 20h semanais responde a essa necessidade, uma vez que essa é a jornada oficial de grande parte dos docentes da rede.
Certamente, se se mantivesse às 20h o problema do grande número de exonerações seria amenizado, mas não resolvido, por ser apenas parte do problema. Há um acúmulo de reinvindicações que perpassa toda a categoria, apontando para uma importante unidade. Eis:
Fim da
fragmentação em três regimes (058, 114 e 241)!
Unificar
em torno de um piso salarial vital (segundo o Dieese, R$ 7.147,91)!
Jornada
máxima de 20h, sem redução de salário!
Respeito
ao direito do 1/3 de hora-atividade!
Planejamento
em local de livre escolha do docente!
Progressões
automáticas, a cada 2 anos, a partir do ingresso no cargo!
Máximo de
25 alunos por turma; e não mais que 15 alunos na educação infantil!
Recomposição
imediata das perdas salariais de mais de 60%!
·
Início de ano marcado por ataques do prefeito Jaime Calado (PSD)
É preciso responder com luta!
Mal
começou o ano letivo em SGA e os trabalhadores em educação já estão sobre os
ataques do prefeito Jaime Calado (PSD). Os trabalhadores foram convocados pelas
gestões de escola para bater o ponto eletrônico, mesmo sem o trabalho com os
estudantes. Além disso, houve o aumento da carga horária dos funcionários para
as 8h, tendo o trabalhador que ficar na escola o dia todo, recebendo o mesmo
salário miserável.
No
mês de janeiro, uma parcela de trabalhadores em educação teve seu salário
descontado, mesmo o ponto eletrônico estando quebrado e justificado com o livro
de ponto. O desconto de uma professora readaptada chegou a ser mais de mil
reais, deixando a professora sem conseguir pagar suas contas. Em fevereiro, o
quadro de desconto salarial continuou, mesmo os servidores batendo o ponto
eletrônico facial, com desconto de 1.800 reais. O ponto não registra a jornada
dos trabalhadores corretamente, pois é incompatível com o trabalho no âmbito
escolar.
Na
verdade, o ponto eletrônico veio para diminuir mais ainda o mísero salário dos
servidores públicos de SGA, e precarizar as relações de trabalho no interior da
escola, de modo que há uma necessidade de um movimento municipal dos servidores
para derrubar o maldito ponto eletrônico.
Há
perseguição também contra os trabalhadores da limpeza TECNAL, em parceria com o
governo Jaime. Aproveitam-se da instabilidade do serviço precarizado da
terceirização da limpeza para demitir injustamente 30 agentes de limpeza, deixando
30 famílias na barbárie social, além dos atrasos de salários pela empresa que
constrói o hospital público do município. Estes trabalhadores estão sendo
obrigados a trabalhar, mesmo com salários atrasados.
Além
de tudo isso, o prefeito anunciou, em seu discurso na câmara municipal, que irá
repassar a miséria salarial de 5,4% do piso nacional, mas somente para os
professores que ganham até 7.967,00. Deixando uma parcela da categoria sem
atualização do piso salarial do magistério. Fez pagamento, em folha
suplementar, dos retroativos de janeiro e fevereiro, porém deixando os
temporários de fora. Em relação ao odioso sábado letivo, é importante que a
categoria não se submeta a mais esse ataque, nem mesmo se for realizado a
distância (EaD).
A
política do governo Jaime se repete, que é a de sangrar os servidores públicos
com redução salarial, divisionismo, perseguição e demissão. Por isso, exige
toda a unidade entre os trabalhadores em educação e de todos os servidores
públicos de SGA.
É
urgente a construção da resistência coletiva com os métodos da classe operária,
em unidade do SINTE/Núcleo SGA com os demais sindicatos, formando uma frente
única de luta para derrotar o autoritarismo do prefeito.
Abaixo
o ponto eletrônico!
Repasse
imediato do piso do magistério para todos!
Lutar
pelo salário mínimo vital calculado em assembleia!
Pelo
terço da hora/atividade!
Abaixo
as perseguições aos servidores públicos!
Reintegração
dos trabalhadores da limpeza que foram injustamente demitidos!
Pagamento
dos salários atrasados, efetivação dos terceirizados! Fim das terceirizações!
A eleição para a direção do Sinte-RN teve como resultado a manutenção da atuação direção do PT. A chapa 1 obteve 8323 votos (80,85%), enquan...
