Breve
histórico
Na noite do dia 9 de novembro de
2015, um grupo de estudantes da Escola Estadual Diadema, no centro desta
cidade, pulou para dentro os muros da escola, fechou os portões com cadeados e
estabeleceu a primeira do que seria a maior onda de ocupações de escolas que o
Brasil já viu. No dia seguinte, outros estudantes, de forma articulada com os
primeiros, ocuparam uma escola tradicional da região de Pinheiros, na capital
paulista. A EE Fernão Dias foi a segunda escola ocupada no estado. A terceira,
EE Castro Alves, se encontra na Zona Leste Paulistana, o que mostrou uma rápida
articulação e organização dos estudantes.
Mas essa história não começou aí. O
ano de 2015 foi um ano de intensas lutas em SP, que naquele momento era
governado pelo atual vice-presidente Geraldo Alckmin. Em março daquele ano, os
professores da rede estadual iniciaram a maior greve de sua história,
permanecendo paralisados até meados de junho. Foram 92 dias de uma greve
heroica, com mobilização massiva de professores, funcionários e alunos. Em
muitas escolas os estudantes boicotaram as aulas dos professores fura-greve,
indicando que estavam ao lado dos seus professores lutadores. A exigência
central daquela greve era o salário, que seguia sendo corroído pela inflação e
já estava defasado em 75% da média dos demais profissionais com ensino
superior. Essa greve, que embora derrotada pelo autoritarismo do governo
Alckmin e letargia da direção da APEOESP, mostrou para os estudantes o caminho
da luta de classes, como única forma de resistir aos ataques do capitalismo em
decomposição, que chegam aos explorados pelas mãos da burguesia e de seus
governos.
Em setembro, o governo Alckmin, que
tinha na pasta educacional Herman Voorwald, anunciou e colocou na ordem do dia
um projeto de reorganização das unidades escolares de SP. Neste projeto, os
estudantes seriam separados nas escolas por ciclos, escolas de Ensino
Fundamental 1, escolas de Ensino Fundamental 2 e escolas de Ensino Médio. Nesta
dança das cadeiras que os estudantes fariam trocando de escolas, o governo
“percebeu” que 94 escolas poderiam ser fechadas. O projeto de reorganização das
escolas, que afetaria mais de 300 mil estudantes, estava oficializado apenas no
discurso do governador e no decreto nº 61.672, que transferia os funcionários
das unidades que seriam fechadas. A magnitude do projeto fez com que começasse
a ser debatido pelo movimento social.
O problema foi pauta de discussão
sindical por parte dos professores no começo de setembro e outubro, mas não foi
possível levantar outra greve naquele momento, principalmente devido à derrota
de junho. Era preciso uma direção que fosse capaz de impulsionar a luta desde
às bases, organizar amplas passagens nas escolas e unificar com os estudantes e
outros trabalhadores em luta naquele momento. A crise de direção, que no
movimento de professores de SP está materializada na direção petista que
controla o sindicato há décadas, se impôs. Em uma assembleia da APEOESP, de 20
de outubro, o tema foi debatido. A Corrente Proletária na Educação/POR,
defendeu a consigna “Escola fechada, escola ocupada”, como método para conter a
ofensiva do governo. Não encontramos nenhuma menção anterior dessa consigna no
movimento.
O que não estava muito claro é se os
estudantes teriam condições de encampar a resistência contra este projeto. Do
jornal Massas nº 510, de 15 de novembro de 2015, extraímos o seguinte trecho: “Manifestações ocorreram nos bairros, nas
cidades do interior, nas diretorias de ensino, na Secretaria da Educação, nas
grandes avenidas e no Palácio do Governo. Diante do autoritarismo de Alckmin, a
assembleia da Apeoesp aprovou a bandeira de: escola fechada, escola ocupada. E
nessa semana, várias escolas foram ocupadas pelos estudantes. A ocupação da
tradicional escola da capital, Fernão Dias, ganhou projeção. Alckmin, por sua
vez, responde com a violência policial e com a mesma campanha usada na greve
dos professores de que se trata de uma ação partidária do PT.”
Esses fatos, apesar de ser apenas
parte de todo o processo, são importantes pois mostram os vínculos entre o
amplo movimento de ocupações que aconteceu a partir de novembro e a luta dos
professores por suas condições de vida e de trabalho.
Base,
direção e classe
As manifestações de rua e fechamento
de vias públicas fizeram com que a polícia entrasse em choque com os
estudantes, o que teve um efeito contrário ao que esperava Alckmin. Mais
estudantes foram para as ruas nas manifestações seguintes, até que em novembro,
impulsionado por um grupo autonomista (filo-anarquista) chamado O Mal Educado,
passou da tática das manifestações de rua e bloqueios às ocupações de escolas.
Um aspecto que chama a atenção nesses primeiros desenvolvimentos das ocupações
é a ausência completa das entidades estudantis UNE, UBES, UMES, que revelaram,
na prática, seu descolamento do movimento real que se passa nas escolas. Sua
direção política, a UJS/PCdoB, estava empenhada completamente na defesa do
governo Dilma, ignorando o que se passava no chão das escolas. Pior, em
novembro a UBES estava realizando seu 41º Congresso, onde as ocupações passaram
despercebidas.
Os autonomistas tinham alcance
limitado, levando a que muitas das ocupações seguintes às primeiras fossem
executadas por estudantes independentes, por estudantes organizados em outros
partidos e, posteriormente, pela própria UBES. Em um mês, chegou-se a aproximadamente
215 escolas ocupadas em todo o estado de SP. Cada escola tinha, além das
reivindicações gerais contra o fechamento de escolas, suas reivindicações
particulares. Criou-se o Comando das Escolas Ocupadas, um organismo surgido do
próprio movimento para tentar organizar e dar curso à luta. O Comando contava
com dois representantes de cada escola ocupada que se dispusesse a enviar sua
delegação. Os encontros chegaram a contar com centenas de secundaristas e as
decisões eram tomadas de forma coletiva, através de assembleias, com cada
escola tendo direito a um voto. Eis como o próprio CEO se apresentava: “O
Comando das Escolas Ocupadas é uma tentativa de unificar as ocupações de
escolas em torno da luta contra a reorganização escolar. O Comando é composto
por representantes secundaristas de várias das escolas ocupadas e se propõe a
ser um espaço de articulação independente, horizontal e apartidário, aberto a
todas as ocupações que estão na luta."
Essa definição de “independente,
horizontal e apartidário” era a forma de se opor às entidades estudantis
dirigidas pela UJS que buscavam hegemonizar o movimento, chegando ao ponto de
fazer reuniões separadas com o governo. Os autonomistas, no entanto, em sua
ânsia de se opor à burocratização das entidades oficiais, negavam a necessária
política frentista com os partidos e organizações que se dispusessem à luta
contra a reorganização escolar e as políticas regressivas do governo Alckmin. A
elevada onda de privatizações atual, estava, naquele momento, em sua forma
embrionária através das parcerias público privadas.
O sectarismo dos autonomistas levou
ao esfacelamento do Comando e das próprias ocupações tão logo o governo recuou
com a proposta de fechar as escolas. Houve um movimento de desocupações
desordenado. Uma parte queria se manter nas ocupações, enquanto outra parte
decidia por conta própria a saída das escolas. O resultado foi que àquelas que
se mantiveram ocupadas passaram a sofrer uma dura ofensiva da polícia, das
direções escolares e de grupos reacionários.
A ausência de uma política
frentista, de um programa de luta pela educação para além do fechamento das
escolas e da democracia operária (onde todos os envolvidos pudessem debater e
decidir sobre os rumos do movimento), pesou sobre a massa estudantil sem experiência
de luta, apesar de sua enorme disposição. Formou-se dois polos dirigentes, os
autonomistas de um lado e a UBES/UJS de outro, o que levou ao enfraquecimento
do movimento geral e sua dissolução desorganizada a partir de dezembro.
De
lá para cá
O Secretário da Educação, Herman,
caiu e em 05/12 o governo foi obrigado a recuar e publicar em diário oficial a
revogação do decreto de transferência (nº 61.692). Uma vitória do movimento de
ocupações, que conquistava ali sua exigência imediata: as noventa e quatro
escolas não seriam fechadas em 2016.
Em 2016, as ocupações de escolas se
espalharam pelo país como resistência às políticas do governo Temer. Apesar de
sua amplitude, não foram capazes de barrar o Teto de Gastos ou as
contrarreformas trabalhista e do ensino médio. A direção da entidade passou a
se comprometer cada vez mais com a política burguesa, o que ficou evidente nas
eleições de 2018. A única campanha levada a cabo pela UNE/UBES nesse período
foi a campanha para que os jovens com 16 anos tirassem o título para votar. Com
a eleição de Bolsonaro, essas entidades passaram à oposição de governo
impulsionando a linha política do PT e PCdoB, formando uma oposição burguesa ao
governo. O chamado “Tsunami da Educação” foi a única mobilização de rua que
merece consideração, mas se manteve limitada já que estava subordinada aos
cálculos da democracia burguesa de pressionar o governo e os parlamentares.
Com
a Pandemia, a direção do movimento estudantil organizado mostrou toda sua
fraqueza. Na esteira dos demais movimentos, sindicatos e centrais sindicais,
passaram para o assistencialismo e a virtualidade. No momento em que a educação
estava sendo profundamente atacada com o EaD, com a exclusão de uma massa de
jovens que ficaram um ou dois anos sem escolas e sem aulas e com a miséria que
se abateu sobre a maioria das famílias devido às demissões de trabalhadores, as
direções estudantis foram colocadas a prova e reprovaram. A necessidade
concreta impunha a luta com os métodos da ação direta coletiva, não a
virtualidade e a passividade. A UNE foi favorável à bandeira burguesa de “união
nacional”, ou seja, de conciliação com a burguesia.
Passada a Pandemia, a
direção do movimento estudantil passou ao trabalho para eleger novamente o PT,
o que fez com que defendesse e fizesse parte da frente ampla com setores
proprietários, como os bancos e os capitalistas comerciais. A direção que dizia
se opor radicalmente ao governo autoritário de Alckmin no estado de SP em 2015,
passava a fazer campanha e pedir que os jovens votassem em Alckmin em 2022.
Esse tipo de orientação contraditória faz com que mais estudantes se afastem de
suas entidades representativas. Com o governo de frente ampla eleito, a UJS
seguiu colocando interesses governistas sobre as necessidades da maioria
estudantil, que continua sofrendo com a precarização geral da educação. A falta
de luta contra o EaD, contra a plataformização da educação, contra as
privatizações e contra a reforma do Ensino Médio, por exemplo, são a prova da
falência dessa direção.
Nesse ínterim, os autonomistas foram
desaparecendo da cena do movimento estudantil. O Mal Educado se dissolveu. Sua
origem de classe pequeno-burguesa e a ausência de um programa político claro,
que fosse além da reação conjuntural às políticas regressivas dos governos,
provavelmente pesou sobre a organização. Os ex-ocupantes de escola se
dispersaram, com exceção de uns poucos que se mantiveram ativos, a maioria em
coletivos identitários.
O governo Alckmin, em 2016, e seus
sucessores Dória e Tarcísio, fizeram sua lição de classe e ampliaram o controle
sobre os secundaristas através dos grêmios e outras formas de cooptação
estudantil. Os grêmios passaram a ser um braço do governo dentro das escolas,
limitando sua organização política independente. Além disso, superou sua
derrota para os estudantes fazendo um contorno para chegar ao mesmo objetivo.
Passou ao fechamento de salas ao invés de escolas. Estudos posteriores indicam
que o número de salas fechadas a partir de 2016 já superou o número de salas
que seriam fechadas com as 94 escolas de 2015.
Principais lições para as lutas futuras
As análises sobre as ocupações
abundam os periódicos de esquerda, os repositórios acadêmicos e os jornais de
diferentes organizações que se reivindicam da luta dos trabalhadores. A
ausência de uma análise baseada nos interesses e na luta de classes, no entanto,
expressa a limitação da maioria dessas análises. Agora, quando esse movimento
completa 10 anos, é tempo novamente de retomar essa discussão no sentido de
assimilar as lições e reerguer a luta estudantil.
Algumas dessas limitações são: i)
foco majoritário sobre processos internos e/ou particulares, processos que
ocorreram dentro das escolas, incluindo aí aspectos culturais, midiáticos e
formas organizativas, como o uso das redes sociais, por exemplo; ii) interpretações
de que as ocupações foram uma espécie de raio num céu azul, tendo esse aspecto
ganhado mais ou menos força em cada pesquisa. Ao não considerar as ocupações
como parte da luta de classes no país, ganha força a ideia de que foi um
acontecimento inesperado, eventual e surpreendente; iii) a ideia de que as
formas de luta levadas a cabo pelos estudantes foram novas/inovadoras. Uma
decorrência do problema central, pois, ao não se tomar a luta de classes como
orientação da análise, perde-se de vista que os próprios métodos podem ser - e
neste caso são - expressões desenvolvidas e aprimoradas pelas classes em sua
luta histórica, como o método da ocupação que no capitalismo é essencialmente
proletário; iv) a tendência de se tratar o movimento estudantil como um bloco
monolítico, e não como uma disputa constante entre diferentes correntes
políticas, entre diferentes métodos, táticas e estratégias, entre os diferentes
interesses das direções e da base estudantil.
Diferente disso, a Corrente Proletária/POR
sempre se esforçou por revelar as raízes de classe do conflito, sem fetichizar
a luta estudantil, mas revelando suas contradições e acusando de maneira clara
e objetiva o papel que cumpriu suas direções, em especial a direção das
entidades estudantis, que representam uma verdadeira trava para a luta da
juventude.
A vitória dos estudantes em 2015 é
sem dúvida muito importante como lição política para a juventude e demais
trabalhadores, já que mostrou que os governos podem ser derrotados pela ação
coletiva e organizada, apoiada nos métodos de luta da classe operária e dos
demais trabalhadores.
O retrocesso organizativo posterior
e o retrocesso material com o fechamento das salas é parte das lições que os
estudantes devem assimilar para retomar o movimento contra os governos atuais.
Para superar as disputas fratricidas dentro do movimento, além do sectarismo de
certos grupos, é preciso desenvolver no meio estudantil uma política
proletária, que não rejeita a necessidade de uma política frentista para
combater nossos inimigos de classe. O principismo sectário dos autonomistas
contribuiu para o enfraquecimento posterior da luta do movimento estudantil.
Uma das lições mais importantes de
todo esse processo é, sem dúvidas, a necessidade de superar as direções
governistas e conciliadoras. A direção da UNE/UBES mostra aos estudantes que
está comprometida com os seus governos e não com os interesses da massa
estudantil explorada. O controle burocrático dessas entidades tem ficado cada
vez mais evidentes diante da necessidade de se manter no controle dessas
entidades. Os últimos CONUBES e CONUNEs mostraram esse aspecto claramente.
Os estudantes e a juventude não são
classes sociais, portanto, não podem ter uma política própria, independente das
classes em disputa no capitalismo. Portanto, a tarefa principal para o
movimento estudantil nesse momento, é assimilar as lições históricas do próprio
movimento estudantil, bem como a experiência histórica e a política da classe
operária, a única que pode se contrapor de forma consequente à burguesia e seus
governos. É preciso desenvolver uma política proletária no movimento
estudantil. A Corrente Proletária Estudantil se coloca integralmente por
cumprir essa tarefa.
