Aprovar
Assembleia com o indicativo de greve para 03 de março!
Repasse
imediato e integral do Piso, com retroativo!
Nada
de parcelamento!
Por
um Piso Salarial Vital!
Reintegração
dos temporários demitidos!
Solidariedade com a luta do magistério de Natal
O governo Fátima/Walter adotou como
rival o reajuste do Piso dos trabalhadores na educação em nome da política de
austeridade. A categoria em greve conquistou seus direitos diante de muita
pressão, mas em junho de 2024 o governo descumpriu o acordo de greve e propôs
diluir as 8 parcelas retroativas do Piso salarial de 2023 com o retroativo do
ano vigente em meses intermináveis. A categoria decidiu em assembleia
renegociar os retroativos somadas em 19 parcelas, isso significa que se tivesse
sido cumprido com o novo acordo, os retroativos de 2023 e 2024 estariam
quitados em janeiro de 2026. Ao adiar as negociações, o governo gera os
retroativos, parte do salário atrasado conforme a data-base que é dia 01 de
janeiro de cada ano.
A política do governo estadual
alinhado com o federal (Lula/Alckmin) tem o objetivo de “reduzir a pasta” da
educação no orçamento, a fim de manter o pagamento da dívida pública às custas
do servidor. A intromissão da justiça burguesa neste direito básico deu a
“permissão” para o governo descontar sua crise orçamentária nas folhas da
educação que atendeu prontamente à demanda e suspendeu o pagamento de 17 das
parcelas renegociadas. Não se pode ter ilusão na justiça burguesa que
deve ser entendida apenas como uma via auxiliar. Até o momento, o STF
julgou apenas a constitucionalidade do tema (1218) referente ao piso na
carreira do magistério.
Além desses ataques, no ano de 2025,
o governo não implementou as letras da carreira do magistério, que deveriam ser
automáticas. O pagamento do décimo terceiro de 2025 só foi realizado em 09 de
janeiro de 2026, enquanto os aposentados só receberam dia 13 do mesmo mês após
unirem forças aos funcionários públicos aposentados da saúde para cobrar na
governadoria. Receber o 13º salário e férias é direito e o não cumprimento gera
prejuízo para os trabalhadores.
Vale ressaltar que durante as férias
o governo decretou a rescisão contratual de 1500 professores com vínculo
temporário, alguns ainda tinham tempo de contrato a ser cumprido e foram
exonerados sem comunicado ou aviso prévio. As desculpas são muitas mas a
realidade é que o ano letivo começou com escolas precisando de professores em
vagas temporárias. Os professores recém efetivados passam pelo absurdo da
“poupança compulsória”, uma retenção de pagamento que costuma passar dos 3
meses. Isso mostra como a contrarreforma administrativa encontrará terreno para
atacar os direitos básicos que restam do servidor público municipal, estadual e
federal.
O Piso salarial após reajuste de
5,4% está distante do salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE em
janeiro de 2026 de R$ 7106,15 o que mostra que nossa luta tem que avançar. A
categoria não quer mais promessas, já passaram dois meses e tudo que temos são
discursos vazios. O governo deve cumprir com os acordos de greve que incluem
dos retroativos de 2023 até 2026 e para isso precisamos aprovar indicativo de
greve pelo repasse imediato do piso na carreira, e retroativo integral.
É com a organização da luta dos professores efetivos, aposentados, temporários que vamos erguer um grande movimento em defesa da educação pública em unidade com funcionários, pais e alunos. É muito importante a solidariedade ativa com o magistério de Natal como parte da construção da unidade entre a rede estadual e municipal, que sofre com 60% de perdas salariais e numerosos ataques às condições de trabalho. Solidariedade realizada por meio de ações conjuntas. A ação direta é o método que se provou eficaz para conquistar nossos direitos, por isso é necessário construir uma greve com paralisações e atos de rua.
Por uma campanha salarial própria;
Por um Piso Vital!
Unidade entre efetivos e
temporários, contra as demissões em massa!
Pelo repasse imediato do Piso na
carreira! Pelo repasse integral do Piso!
Solidariedade ativa na luta do
magistério de Natal!
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