Isonomia salarial na rede municipal de Natal

Isonomia salarial na rede municipal de Natal

Muitos são os ataques da prefeitura de Natal aos trabalhadores da educação, além da defasagem salarial que ultrapassa 60%, a divisão da categoria em três regimes (114, 058 e 241) evidencia um ponto de atenção. A carga-horária dos novos professores (241) é de 30h semanais mas o salário não acompanha esse aumento das horas trabalhadas de forma proporcional.

No regime anterior (058), o salário do professor em início de carreira é de R$ 3.200,66 (N1-A) para 20 horas semanais (ou 100 horas mensais). Para o professor do regime da 241, o salário para o N1-A é de R$ 4330,14, para 30 horas semanais (ou 150 horas por mês). Fazendo o cálculo do valor de sua hora de trabalho:

Professor N1-A da 058: R$ 3.200,66 / 100 horas (mês) = R$ 32,01 Professor N1-A da 241: R$ 4330,14 / 150 horas (mês) = R$ 28,87 Defasagem de 10,87% do professor da 241 em relação a 058.

Além disso, o regime da 241 prevê um nível N0, para os anos iniciais da carreira, com salário de R$ 3.847,96, e valor da hora de trabalho de apenas R$ 25,65, uma verdadeira escravidão.

É inadmissível que trabalhadores exercendo a mesma função, na mesma rede de ensino e por vezes na mesma escola estejam sob regimes contratuais divergentes e conflitantes. A prefeitura impõe uma jornada exaustiva que, muitas vezes não respeita sequer o dia de planejamento. Professores relatam planejar no horário de almoço e chega ao extremo dessa rotina tomar o final de semana.

Caso a jornada dos professores da 241 fosse reduzida de 30 horas para 24 ou 20 horas semanais, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, a hora de trabalho seria de:

Professor da 241 (valor da hora de trabalho) De 30 para 24h: R$ 4330,14 / 120 horas (mês) = R$ 36,08 (ficaria 12,71% maior que a 058) De 30 para 20h: R$ 4330,14 / 100 horas (mês) = R$ 43,30 (ficaria 35,27% maior que a 058)

A Corrente Proletária defende que a luta pela isonomia passa por uma combinação entre a redução de jornada e a recomposição das perdas salariais para todos os professores (058, 114 e 241).

A luta pela isonomia salarial para toda a categoria (058, 114 e 241) deve ser conquistada por meio da:

• Redução da jornada, sem redução salarial (com essa medida, se eleva o valor da hora de trabalho);
• Recomposição imediata das perdas salariais de mais de 60% (equiparando os salários entre os professores);
• Nada de nível N0 para os novos professores! Iniciar a carreira partir do N1-A em diante;
• Progressões automáticas, a cada 2 anos, a partir do ingresso no cargo!