Nos últimos
anos, o governo Fátima (PT/MDB) elevou consideravelmente a contratação de
professores temporários. Estima-se que o número de trabalhadores nessa situação
chega a 5900 no estado do RN. Esse movimento acompanha uma tendência nacional
dos governos em substituir o concurso público de efetivos pela contratação de
professores substitutos. Nos últimos contratos, o governo aumentou o tempo de
validade contratual, passando de um ano (prorrogável por mais um ano) para dois
anos (prorrogável por mais dois anos).
Em
contraposição, em dois mandatos, o governo realizou apenas um concurso público
para professores efetivos, com pouquíssimas vagas, servindo apenas para acenar
ao eleitorado que fez alguma coisa. Porém, o que se verifica é um processo de
precarização cada vez mais acentuado da educação pública e das condições de
vida desses trabalhadores.
O atraso no
pagamento do 13º salário de 2024 e do terço de férias deste ano apontam como a
precarização toma a forma de discriminação entre efetivos e temporários, sendo
estes últimos os que arcam com maior peso da exploração, apesar de a situação
dos efetivos e do conjunto dos trabalhadores em educação (terceirizados,
funcionários de escola etc.) também ser precária.
Nesse conjunto
de ataques à educação pública, não pode haver espaço para o corporativismo,
isto é, para a divisão dos trabalhadores em educação. O que se tem visto,
porém, é a direção do Sinte-RN separando a luta dos temporários da luta dos
efetivos; da luta dos funcionários e dos terceirizados da luta dos professores.
Trata-se de um grande erro, que tem como resultado o enfraquecimento dos
trabalhadores em educação como um todo. É necessário a construção da unidade
entre efetivos, temporários, funcionários, terceirizados, estudantes e pais, a
fim fortalecer cada setor explorado na luta contra a precarização.
É parte dessa
unidade a incorporação dos temporários na base de filiados do sindicato, por
meio da inclusão no Estatuto do Sinte-RN, o que fortalece a luta
para que todos os professores temporários sejam efetivados e tenham os mesmos
direitos e a estabilidade que possuem os professores efetivos.
A Corrente
Proletária na Educação defende que os sindicatos e movimentos, que atuam e
lutam na educação pública, precisam organizar a luta unitária contra a
precarização da escola pública, como parte de uma luta nacional. Pois o
problema da contratação temporária – e de outras formas de precarização dos
trabalhadores em educação – afeta muitos estados brasileiros.
As
reivindicações mais elementares, como salário e condições de trabalho, é o
ponto de partida para a construção da unidade contra a exploração do trabalho.
Trata-se de lutar concretamente pela efetivação, sem concurso público, dos
professores temporários e dos trabalhadores terceirizados. Dessa luta, emerge o
programa revolucionário em defesa do emprego a todos, com escala móvel de
trabalho e de reajuste automático, com salário mínimo vital, que seja
suficiente para sustentar uma família trabalhadora (o Dieese calcula que o
salário necessário deveria ser, em junho de 2025, R$ 7.416,07).
Que o
governo Fátima pague todos os direitos a todos professores temporários!
Construir a
luta unitária entre efetivos e temporários!
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