Trabalhadores terceirizados do Canteiro de Obras da UFRN paralisam suas atividades por reconhecimento do sindicato e atualização dos salários

No dia 22/06, cerca de 150 trabalhadores terceirizados do Canteiro de Obras da UFRN (pedreiros, eletricistas, pintores, carpinteiros, marceneiros etc.) paralisaram suas atividades para que a empresa e o Ministério do Trabalho reconhecessem o SINTRAMEM (sindicato “específico” dos trabalhadores da manutenção civil) como seu representante.

No dia 13 de abril, os trabalhadores decidiram ir ao Ministério do Trabalho para denunciar a empresa D&L pelo atraso salarial e por não atualizar o valor do salário e vale-alimentação, com pagamento retroativo, conforme Convenção Coletiva 2022-2023. Foram atendidos pelo Superintendente do Trabalho, que convocou a direção do SINTRACOMP, o que não foi atendido. Os trabalhadores estavam, na prática, sem representação sindical.

Diante do vazio deixado pelo SINTRACOMP, um dirigente do SINTRAMEM, após ter sido notificado pelo Superintendente, solicitou uma audiência de conciliação com a empresa D&L, que foi marcada para dia 22/06. Nesse dia, antes do expediente, o dirigente do SINTRAMEM compareceu ao canteiro de obras e realizou uma assembleia, onde os trabalhadores, por unanimidade, aprovaram a paralisação no dia seguinte, com marcha ao Ministério do Trabalho. Nesta assembleia, a CPE/POR interveio, manifestou apoio e defendeu o direto dos trabalhadores de terem uma representação sindical, e do método da ação direta coletiva para enfrentar a empresa e conquistar as reivindicações.

No final da tarde do dia 21/06, a empresa ameaçou os trabalhadores com falta caso paralisassem. No entanto, no dia seguinte, após nova assembleia, os trabalhadores terceirizados retomaram a sua confiança coletiva e mantiveram a paralisação, que contou com a adesão total. Depois, saíram em marcha no entorno do campus, gritando a palavra de ordem “trabalhador unido, jamais será vencido!”.

No Ministério do Trabalho, formou-se uma comissão com o dirigente do SINTRAMEM, um militante da CPE/POR e quatro trabalhadores, para acompanhar a audiência entre sindicato, superintendente do Trabalho e empresa. Porém, a empresa não compareceu, apenas mandou mensagem dizendo que não reconhecia o sindicato. O Superintendente do Trabalho mostrou sua impotência ao dizer que “reconhecia” o SINTRAMEM como representante da categoria, mas nada mais fez do que elaborar uma ata da reunião e orientar o dirigente sindical a buscar uma conciliação com o sindicato patronal.

O dirigente do SINTRAMEM, por outro lado, espera que partindo agora para a via judicial (Ministério Público e Justiça do Trabalho) obterá o reconhecimento sindical. No entanto, a depender da institucionalidade burguesa é um beco sem saída. É necessário dar continuidade ao método da ação direta, como foi a paralisação do dia 22.

Esse foi apenas o primeiro passo. A paralisação com adesão total foi um grande aprendizado para a categoria de que, quando todos se unem, é possível impor seus interesses coletivos. Esses foram os maiores ganhos políticos. Os trabalhadores terceirizados do Canteiro da UFRN seguem a postos para que o SINTRAMEM seja reconhecido e para que suas reivindicações sejam atendidas.

A Corrente Proletária na Educação não cultiva ilusões na burocracia do SINTRAMEM, que, mesmo sendo reconhecida pela empresa ou pela institucionalidade burguesa, não levará às últimas consequências a organização coletiva dos trabalhadores, e apenas se limitará ao que é garantido na rebaixada Convenção Coletiva. No entanto, apoiamos o legítimo direito de que a empresa e o Estado burguês atendam ao pleito dos trabalhadores quanto ao reconhecimento do SINTRAMEM, assim como atenda o conjunto de suas reivindicações que, além da atualização do salário e vale alimentação, envolve as demais condições de trabalho.

Em reunião, professores da E. M. Jonas Escolástico decidem implementar decisão da assembleia do SINTE/núcleo de SGA

Na assembleia do SINTE/núcleo SGA do dia 25 de maio, os trabalhadores em educação do município de São Gonçalo do Amarante/RN o pagamento de greve por meio de reposição de conteúdos e não com aumento de carga horária, assim como não iriam realizar os sábados letivos que estavam sendo impostos pela Secretaria Municipal de Educação.

A decisão coletiva da assembleia foi acatada por todas as escolas do município, com exceção da Escola Municipal Jonas Escolástico em que, sob pressão da diretora da escola, os professores estavam dando aulas aos sábados. Uma professora da escola chegou a relatar a situação em um grupo do Whatsapp em que a direção do SINTE/núcleo SGA está presente, no entanto nada foi feito por parte dos dirigentes para que fosse implementada a deliberação coletiva da assembleia.

A Corrente Proletária na Educação (CPE/POR) organizou, junto aos professores da escola, uma reunião para discutir a situação. Na ocasião, deu informes da assembleia e da importância dos professores se centralizarem pela decisão coletiva. Os professores, então, reagiram positivamente, e deliberaram por acatar a decisão da assembleia. Na mesma hora, os docentes já deram ciência da decisão à diretora, também presente e, dessa forma, implementaram o não trabalho aos sábados.

Esse acontecimento tem sua importância política no fato de que a burocracia sindical há muito que abandonou qualquer tipo de trabalho de base no chão das escolas. Os dirigentes limitam-se, quando o fazem, a aprovar deliberações nas assembleias, deixando a cargo da própria base implementar. 

A CPE/POR se coloca por erguer uma fração revolucionária na categoria. É parte dessa tarefa intervir no chão da escola para garantir o cumprimento das deliberações das assembleias.