No dia 22/06, cerca de 150 trabalhadores
terceirizados do Canteiro de Obras da UFRN (pedreiros, eletricistas, pintores,
carpinteiros, marceneiros etc.) paralisaram suas atividades para que a empresa
e o Ministério do Trabalho reconhecessem o SINTRAMEM (sindicato “específico”
dos trabalhadores da manutenção civil) como seu representante.
No dia 13 de abril, os trabalhadores
decidiram ir ao Ministério do Trabalho para denunciar a empresa D&L pelo atraso
salarial e por não atualizar o valor do salário e vale-alimentação, com
pagamento retroativo, conforme Convenção Coletiva 2022-2023. Foram atendidos
pelo Superintendente do Trabalho, que convocou a direção do SINTRACOMP, o que
não foi atendido. Os trabalhadores estavam, na prática, sem representação
sindical.
Diante do vazio deixado pelo SINTRACOMP,
um dirigente do SINTRAMEM, após ter sido notificado pelo Superintendente,
solicitou uma audiência de conciliação com a empresa D&L, que foi marcada
para dia 22/06. Nesse dia, antes do expediente, o
dirigente do SINTRAMEM compareceu ao canteiro de obras e realizou uma
assembleia, onde os trabalhadores, por unanimidade, aprovaram a paralisação no
dia seguinte, com marcha ao Ministério do Trabalho. Nesta assembleia, a CPE/POR
interveio, manifestou apoio e defendeu o direto dos trabalhadores de terem uma
representação sindical, e do método da ação direta coletiva para enfrentar a
empresa e conquistar as reivindicações.
No final da tarde do dia 21/06, a empresa
ameaçou os trabalhadores com falta caso paralisassem. No entanto, no dia
seguinte, após nova assembleia, os trabalhadores terceirizados retomaram a sua
confiança coletiva e mantiveram a paralisação, que contou com a adesão total. Depois,
saíram em marcha no entorno do campus, gritando a palavra de ordem “trabalhador
unido, jamais será vencido!”.
No Ministério do Trabalho, formou-se uma
comissão com o dirigente do SINTRAMEM, um militante da CPE/POR e quatro
trabalhadores, para acompanhar a audiência entre sindicato, superintendente do
Trabalho e empresa. Porém, a empresa não compareceu, apenas mandou mensagem
dizendo que não reconhecia o sindicato. O Superintendente do Trabalho mostrou
sua impotência ao dizer que “reconhecia” o SINTRAMEM como representante da
categoria, mas nada mais fez do que elaborar uma ata da reunião e orientar o
dirigente sindical a buscar uma conciliação com o sindicato patronal.
O dirigente do SINTRAMEM, por outro lado,
espera que partindo agora para a via judicial (Ministério Público e Justiça do
Trabalho) obterá o reconhecimento sindical. No entanto, a depender da
institucionalidade burguesa é um beco sem saída. É necessário dar continuidade
ao método da ação direta, como foi a paralisação do dia 22.
Esse foi apenas o primeiro passo. A
paralisação com adesão total foi um grande aprendizado para a categoria de que,
quando todos se unem, é possível impor seus interesses coletivos. Esses foram
os maiores ganhos políticos. Os trabalhadores terceirizados do Canteiro da UFRN
seguem a postos para que o SINTRAMEM seja reconhecido e para que suas
reivindicações sejam atendidas.
A Corrente Proletária na Educação não
cultiva ilusões na burocracia do SINTRAMEM, que, mesmo sendo reconhecida pela
empresa ou pela institucionalidade burguesa, não levará às últimas
consequências a organização coletiva dos trabalhadores, e apenas se limitará ao
que é garantido na rebaixada Convenção Coletiva. No entanto, apoiamos o
legítimo direito de que a empresa e o Estado burguês atendam ao pleito dos
trabalhadores quanto ao reconhecimento do SINTRAMEM, assim como atenda o
conjunto de suas reivindicações que, além da atualização do salário e vale
alimentação, envolve as demais condições de trabalho.
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