As Escolas de Tempo Integral do Rio Grande do Norte têm sofrido com a falta de repasse das verbas da merenda escolar por parte do governo Fátima (PT/MDB). O governo estadual tem a obrigação de repassar, mensalmente, 11 parcelas às escolas dessa modalidade todos os anos. No mês de agosto, por exemplo, deveria ser depositada a sétima parcela, porém em muitas escolas só houve o repasse por 3 ou 4 meses.
É o caso da escola Winston
Churchill, no centro de Natal, onde os estudantes estão sendo liberados mais
cedo por não terem almoço todos os dias, além de os lanches serem reduzidos,
muitas vezes, apenas com frutas, sem os carboidratos e proteínas necessárias às
atividades diárias. Nessa escola, desde o início do primeiro semestre que o
governo Fátima não realiza o repasse da verba, sem apresentar nenhuma
justificativa à comunidade escolar, que sofre com a quebra da dinâmica pedagógica.
O repasse das verbas às escolas é
compartilhado entre o governo Federal (PNAE), com o complemento do governo
estadual. No caso das ETIs, a União repassa 2,00 por aluno, enquanto que o
recurso estadual é de 2,66 por aluno, ou seja, o principal e maior recurso não
tem sido repassado, fazendo com que os gestores rebaixem a qualidade da
merenda, chegando a suspender parte das aulas. Na escola José Moacir, em São
Gonçalo do Amarante, se a verba não for repassada até a última semana de
setembro, a situação da alimentação dos estudantes pode ficar insustentável.
Além disso, essa falta de repasse compromete
a permanência estudantil, pois para muitos estudantes a merenda escolar é a
principal refeição do dia. Durante as passagens nas escolas a Corrente
Proletária na Educação ouviu relatos de que alguns alunos se matriculam na ETI por
não terem comida suficiente em casa, tamanha situação pobreza e fome da
juventude no estado.
O governo tem apresentado
dificuldades em cumprir os repasses financeiros no estado, afetando o
transporte escolar, repasse das parcelas dos consignados dos servidores aos
bancos e agora a merenda escolar. Essa situação está em contradição com a
intensão do governo de expandir em mais da metade a quantidade de escolas de
tempo integral no estado, o que é mais um problema para a juventude
trabalhadora. Por outro lado, os incentivos fiscais às grandes empresas só
aumentam, chegando em muitos casos à isenção de até 90% do ICMS para setores
capitalistas no estado.
Como se vê, o governo negligencia
direitos básicos à maioria oprimida, enquanto mantém os subsídios aos
capitalistas. É preciso unificar os estudantes com os trabalhadores em educação
para exigir do governo o repasse imediato das verbas da merenda escolar! É
importante que os grêmios convoquem, com urgência, as assembleias estudantis
para organizar a luta. A direção do SINTE-RN, por sua vez, deve convocar
imediatamente uma assembleia geral dos trabalhadores em educação, para
organizar a luta pela merenda escolar e demais reivindicações.
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