Toda força à Greve do Magistério estadual do RN!

Apesar das manobras da direção burocrática do Sinte-RN, categoria aprova manutenção da proposta de 6,27% em março, com retroativo.

Na assembleia desta terça-feira, os professores aprovaram, por unanimidade, o início da greve. Além disso, há um sentimento na categoria de não aceitar mais a interferência do Ministério Público nas negociações.

A proposta rebaixada do governo Fátima, de conceder 3% em abril e 3,27% em dezembro, sem retroativo, foi rechaçada.

Um dos participantes da assembleia, expressando a linha da direção, propôs parcelamento de 4,27% em março e 2% em dezembro. Porém, com uma dura experiência de não cumprimento de parcelamentos dos anos anteriores, a categoria não aceita mais parcelamento, ainda mais quando se trata de apenas 6,27%.

Na hora da votação, a direção do Sinte-RN fez uma sistematização confusa, dizendo que eram duas propostas a serem votadas: 1) "apresentar uma contraproposta"; 2) "manter a que já está". Não detalhou qual era a "contraproposta", e nem qual seria mantida. Mesmo com a confusão, a grande maioria da assembleia votou na proposta 2. E mesmo assim, a direção do Sinte-RN, cinicamente, declarou aprovada a proposta 1. Isso gerou grande insatisfação da base, que protestava gritando que "não passou, não passou" e "votação, votação", pedindo nova votação.

Depois de muita resistência da base, finalmente a direção colocou novamente em votação as duas propostas, desta vez detalhadas: 1) manter a defesa dos 6,27% em março com retroativo; 2) apresentar contraproposta de 4,27% em março e 2% em dezembro. Por esmagadora maioria, venceu a proposta 1.

Durante toda a confusão na votação, provocada pela direção do Sinte-RN, parte dos professores, indignados, começavam a sair da assembleia. Trata-se de uma tática da direção do Sinte, de tentar esvaziar a assembleia pelo cansaço, para assim conseguir aprovar suas propostas sem a presença do setor mais combativo da categoria.

A assembleia desta terça demonstrou uma grande disposição de luta da categoria, que não só rechaçou a proposta rebaixada do governo, mas resistiu às manobras da direção do Sinte-RN em tentar aprovar uma contraproposta rebaixada para o governo.

Essa experiência mostra que, mais do que nunca, a categoria precisa assumir em suas mãos essa greve para impor ao governo o atendimento das suas reivindicações.

Nesse sentido, a Corrente Proletária faz um chamado pela unidade das correntes de oposição, no sentido de impulsionar a greve e expressar as tenências de luta da categoria.

Que o governo repasse do Piso integral em março, com o retroativo!

Pagamento do 13º e terço de férias dos temporários!

Que comece imediatamente a pagar o retroativo de 2024!

Lutar contra a decisão arbitrária do TJRN, que suspendeu o retroativo de 2023!

Unidade entre efetivos e temporários!

Todos à Assembleia de deflagração de GREVE

A assembleia será nesta terça (25), às 14h, na E.E. Winston Churchill

O governo Fátima (PT/MDB) provocou o Ministério Público e tenta trazê-lo para a mesa de negociação.

O governo se esconde por trás do Ministério Público para não conceder o Piso integral em março.

A única alegação do governo é o medo do Ministério Público entrar com uma ação judicial.

O governo aproveita a decisão cautelar do TJRN, referente apenas ao retroativo de 2023, para não pagar também o retroativo de 2024.

O governo descontou também nos professores temporários a crise orçamentaria do estado, se aproveitando de um entendimento do STF de 4 anos atrás para, pegando os temporários de surpresa, não pagar o 13º e o terço de férias.

A categoria deve dar uma resposta ao governo!

Contra a interferência do MP nas negociações! A negociação deve ser diretamente com o governo Fátima!

Que o governo repasse do Piso integral em março, com o retroativo!

Pagamento do 13º e terço de férias dos temporários!

Que comece imediatamente a pagar o retroativo de 2024!

Lutar contra a decisão arbitrária do TJRN, que suspendeu o retroativo de 2023!

Unidade entre efetivos e temporários!

Assembleia desta quarta (19/02) rejeita proposta rebaixada do governo Fátima (PT/MDB) e aprova indicativo de greve!

Na última terça (18/02), o governo apresentou uma proposta vergonhosa à direção Sinte/RN de 2% em março e 4,27% em dezembro. A categoria, imediatamente, rejeitou essa proposta, e aprovou a contraproposta de repasse integral dos 6,27% já em março.

A direção do Sinte/RN propôs o adiamento da votação da greve, para dar mais uma chance para o governo. A categoria rechaçou essa proposta da direção, e o indicativo de greve foi aprovado por esmagadora maioria dos mais de 600 trabalhadores presentes.

Nas falas dos professores, foi colocada também a necessidade de incluir na pauta da greve a defesa do pagamento do 13º e terço de férias dos temporários, assim como a importância da unidade entre efetivos e temporários. Professores temporários que estavam presentes na assembleia cobraram do sindicato que tomasse providências para que seus direitos sejam garantidos.

Outras reivindicações foram reforçadas, como os retroativos de 2023 e 2024, a revisão do plano de carreira dos funcionários da educação e o pagamento dos salários atrasados dos terceirizados, a exemplo das merendeiras.

Contra a interferência do Ministério Público do RN nas negociações!

Sem que o Ministério Público do RN tenha sido sequer provocado, na audiência de ontem (18/02) o governo Fátima disse que sua proposta rebaixada ainda precisaria do aval Ministério Público do RN. Com essa postura covarde, o governo acaba fortalecendo a interferência do Ministério Público do RN nas decisões do governo sobre a política salarial do funcionalismo.

Sabemos que o Ministério Público foi o que entrou com a ação judicial pela qual o TJRN decidiu suspender o retroativo referente ao ano de 2023. O governo Fátima, porém, se aproveitou dessa situação para não pagar o retroativo de 2024, e agora diz que, para repassar o Piso de 2025, precisará da permissão do Ministério Público.

Sabemos que isso é mais uma desculpa esfarrapada do governo para não assumir a responsabilidade de cumprir a Lei e repassar o Piso na carreira do magistério.

O movimento grevista deve ter independência política perante o governo Fátima, e não cair nas jogatinas entre governo e Ministério Público.

Contra a interferência do Ministério Público nas negociações! Que o governo pare de se esconder por trás do MP e atenda as reivindicações da categoria!

Toda força à greve do magistério!

Unidade entre efetivos e temporários!

Pagamento do 13º e terço de férias dos temporários;

Pelo repasse integral do Piso e pagamento do retroativo;

Pagamento dos salários atrasados dos terceirizados;

Independência política perante o governo burguês de Fátima (PT/MDB)!

Vitória do movimento indígena e dos professores do Pará, com a revogação da Lei 10.820

Na última quarta (12/02), a Assembleia Legislativa do Pará revogou a Lei 10.820/2024, após intensas mobilizações do movimento indígena, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores em educação.

A Lei nº 10.820/2024, sancionada pelo governo Helder Barbalho (MDB) no final de 2024, impunha retrocessos no Estatuto do Magistério do Estado, além da extinção do ensino presencial em áreas consideradas remotas, como comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e sua substituição pelo ensino a distância.

Isso implicaria, na prática, na destruição do acesso dessas comunidades à educação. Muitas sequer possuem energia elétrica. Além disso, o ensino a distância agrava a separação entre teoria e prática, ataca o caráter social do ensino, precariza as condições de trabalho dos professores e impede que sejam consideradas as particularidades do ensino nessas comunidades.

A mobilização incluiu a ocupação da Secretaria de Educação, iniciada em 14 de janeiro, pelo movimento indígena e também quilombola, que durou 31 dias. As mobilizações indígenas incluíram também o bloqueio da BR-163, em Santarém, e da BR-153, divisa do Pará com Tocantins. A prefeitura de Tomé-Açu também chegou a ser ocupada. Seguindo a luta do movimento indígena, os trabalhadores em educação iniciaram greve em 23 de janeiro, realizando várias manifestações em unidade com o movimento de ocupação da Seduc.

Diante das manifestações, o governador Helder Barbalho se viu pressionado a encaminhar à Alepa (Assembleia Legislativa) um projeto para revogar a lei. A revogação da Lei nº 10.820/2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 13 de fevereiro.

A vitória do movimento indígena, quilombola e dos trabalhadores em educação é um grande exemplo de que só a luta, a ocupação, a greve e as manifestações são a garantia da manutenção dos direitos. E de que, com luta, é possível revogar as medidas que atacam as condições de trabalho e de ensino.

Todos à Assembleia de indicativo de Greve!

Quarta-feira (19/02), às 8h30, em frente à Governadoria

Unidade entre efetivos e temporários!

Aprovar a greve, em defesa do Piso na carreira, retroativos e pelo pagamento imediato do 13º e do terço de férias dos temporários!

Neste ano, os trabalhadores em educação iniciaram as aulas sem nenhuma garantia do Piso Nacional de 2025 e suspensão dos retroativos 2023/2024 e, no caso dos temporários, sem terem recebido o 13º e o terço de férias.

Já está claro para o funcionalismo público do RN que o governo Fátima (PT/MDB) tem se utilizado de subterfúgios jurídicos (desculpas esfarrapadas) para descarregar a crise orçamentária do estado sobre os trabalhadores.

 Temos que construir uma greve forte e unificada. É preciso estabelecer um pacto de solidariedade entre efetivos e temporários para lutar pela garantia do terço de férias e 13° dos temporários, o Piso na carreira e os retroativos. O primeiro passo para isso é que os professores incorporem, como ponto de pauta da greve, as reivindicações dos professores temporários!

A Corrente Proletária na Educação defende que a Assembleia aprove a Greve. Que seja uma greve unificada entre efetivos e temporários, até que todos os direitos sejam garantidos!

Pagamento do 13º e do terço de férias dos temporários!

Pelo repasse imediato do Piso Nacional de 2025 e pagamento do retroativo de 2024!

Lutar contra a decisão arbitrária do TJRN, que suspendeu o retroativo de 2023!

Por um piso salarial vital, que atenda às necessidades da família trabalhadora!

Unidade entre efetivos e temporários!

Governo Fátima (PT/MDB) continua sem pagar os direitos dos professores temporários

No final do ano passado, os professores temporários se surpreenderam com o anúncio do governo Fátima de que não pagaria o décimo terceiro. Para retirar este direito, o governo alegou um entendimento do STF de 2020 (Tema 551), que diz que direitos como décimo terceiro e férias só podem ser pagos se constar no contrato.

No entanto, o governo vinha pagando há vários anos o 13º aos temporários, e até hoje nunca foi notificado sobre isso. Bastaria que o governo pagasse mais uma vez o décimo terceiro e fizesse um aditivo de contrato, prevendo o 13º.

Se a desculpa de não pagar o décimo terceiro era de que não constava no contrato, a falta de vergonha do governo ficou mais escancarada quando anunciou recentemente que não pagará o 1/3 de férias, mesmo as férias constando no contrato.

Cada vez fica mais claro que o governo, na verdade, tem inventado desculpas para não pagar direitos ao funcionalismo. É o que tem ocorrido com o Piso do Magistério, a recomposição salarial da segurança pública e saúde, e agora com os temporários. O governo busca, com isso, descarregar a crise orçamentária do estado sobre o conjunto do funcionalismo.

Os professores temporários têm expressado sua indignação nas redes sociais, e buscado negociações com o governo. É preciso dar um passo adiante na luta, construindo a greve unificada dos efetivos e temporários, até que sejam garantidos todos os direitos (13º, terço de férias, Piso na carreira etc.).

Pela efetivação dos terceirizados e temporários

Nas últimas décadas, a burguesia tem avançado na precarização dos direitos trabalhistas, para garantir seus lucros parasitários e o pagamento da dívida pública.

Uma das formas é a criação de novos tipos de contratos e relações de trabalho mais precárias, retirando direitos, fragmentando os trabalhadores e enfraquecendo a luta coletiva. São exemplos os contratos temporários, intermitentes e a terceirização.

A Corrente Proletária na Educação defende o fim de todas as formas precárias de contratação, incluindo a terceirização. Em seu lugar, defende o emprego a todos e a efetivação imediata de todos os trabalhadores terceirizados e contratados!

Jaime Calado (PSD/Solidariedade) deixa a maioria dos professores de SGA sem o repasse do Piso

O prefeito enviou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, onde foi aprovada a atualização do Piso em 6,27%, mas apenas para os professores que estão no plano de carreira inicial (classes A, Nível I, e na classe B, Níveis PI e P-NI), de 3.653,01, deixando a maioria dos professores sem atualização do piso, entre ativos e aposentados. O prefeito vai contra a Lei do Piso do Magistério Nacional e a Lei do Plano de Carreira do Magistério do município, numa clara política de desvalorização dos trabalhadores em educação.

O prefeito alega que o município está quebrado, mas cria cargos com salários de 14 mil e 17 mil para seus secretários. Além disso, há os recursos do Fundeb, que todos os municípios recebem para financiar o salário do magistério. Não há nenhuma justificativa para não se pagar o piso do magistério para todos os professores do município.

Os trabalhadores reagiram por meio do SINTE/Núcleo SGA com ato na Câmara Municipal, com palavras de ordem e ocupação das cadeiras dos vereadores para não se aprovar o Projeto de Lei. Mas, como é de costume, todos os 17 vereadores aprovaram a lei do jeito que o prefeito quis. Foram acionadas a Guarda Municipal e a Polícia Militar, além do enfrentamento com dois vereadores aliados do prefeito que hostilizaram o movimento. A prefeitura chegou a colocar um trio elétrico na rua da Câmara, para abafar a falas dos trabalhadores no carro de som contratado pelo SINTE.

O governo de Jaime Calado é um governo extremamente autoritário. É necessária a unidade do magistério, dos demais servidores e da população por suas reivindicações. Está colocada a organização da greve dos trabalhadores em educação no município para que todo o magistério possa receber a atualização do Piso Nacional.

Preparar a greve! 

Pagamento imediato do piso do magistério de 6,27% para todos! 

Por um piso salarial vital, que atenda às necessidades da família trabalhadora!

Pela deflagração da Greve do magistério, com início na segunda-feira (17/02)!

Pela deflagração da Greve do magistério, com início na segunda-feira (17/02)! 

Neste ano, os trabalhadores em educação iniciaram as aulas sem nenhuma garantia do Piso Nacional de 2025 e suspensão dos retroativos 2023/2024 e, no caso dos temporários, sem terem recebido o décimo terceiro e o 1/3 de férias.

Já está claro para o funcionalismo público do RN que o governo Fátima (PT/MDB) tem se utilizado de subterfúgios jurídicos (desculpas esfarrapadas) para descarregar a crise orçamentária do estado sobre os trabalhadores.

É preciso estabelecer um pacto de unidade entre efetivos e temporários para lutar pela garantia do terço de férias e 13° dos temporários, o Piso na carreira e os retroativos. O primeiro passo é que os professores efetivos incorporem em sua pauta as reivindicações dos professores temporários!

A Corrente Proletária na Educação defende que a Assembleia aprove a Greve, com início na segunda-feira (17/02), uma greve unificada de efetivos e temporários, até que todos os direitos sejam garantidos!

Pagamento do 13º e do terço de férias dos temporários!

Pelo repasse imediato do Piso Nacional de 2025 e pagamento do retroativo de 2024!

Lutar contra a decisão arbitrária do TJRN, que suspendeu o retroativo de 2023!

Por um piso salarial vital, que atenda às necessidades da família trabalhadora!

Unidade entre efetivos e temporários!

Sobre o Piso do Magistério no estado do RN

Muito se tem comentado entre os professores se o repasse do Piso Nacional de 2025 estaria prejudicado em virtude da decisão arbitrária do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) de julho do ano passado, que suspendeu o pagamento do restante do retroativo de 2023.

O Piso na Carreira, ou seja, a incidência do reajuste do Piso sobre os demais vencimentos da tabela salarial do Plano de Carreira, está garantido pela Lei do Piso Nacional (Lei 11.738/08), em seus Art. 2º, §1º e Art. 6º, que deixam claro que o Piso Nacional corresponde ao menor vencimento básico, acima do qual devem estar os demais vencimentos. A Lei Complementar 322/06 (PCCR dos professores do RN) estabelece a tabela salarial, com níveis e classes, sobre a qual deve incidir o reajuste do piso.

A decisão arbitrária do TJRN vai contra a legislação do Piso Nacional, quando suspende o retroativo de 2023 sob o argumento de que o reajuste do Piso não deveria incidir sobre a carreira, com a falsa justificativa de que isso supostamente agravaria as finanças públicas. Ou seja, uma decisão arbitrária que busca culpabilizar os professores pela crise orçamentária do estado.

A Corrente Proletária reafirma sua posição de que é preciso combater a decisão arbitrária do TJRN com os métodos de luta (manifestações, paralisações e greves). Não podemos simplesmente esperar que, apenas pela via jurídica, se conseguirá reverter essa decisão arbitrária.

Em segundo lugar, com relação ao retroativo de 2024, é preciso deixar claro que não há nenhum impedimento legal para que seja pago aos professores. No entanto, o governo Fátima tem se aproveitando na decisão arbitrária do TJRN, que diz respeito somente ao restante do retroativo de 2023, para não pagar também o de 2024.

Por fim, sobre o Piso Salarial de 2025, também não há nenhum obstáculo jurídico para que o governo o pague. O que tem ocorrido, de fato, é uma política do governo Fátima de descarregar a crise orçamentária do estado sobre o funcionalismo público, utilizando de várias desculpas para não pagar os direitos tanto dos efetivos, como também dos temporários.

Indignação não falta entre os efetivos e temporários. Diante da intransigência do governo, a tarefa do momento é preparar a greve unificada do magistério estadual!

É urgente que a direção do Sinte-RN convoque uma Assembleia Geral

As aulas já começam em 10 de fevereiro. Até agora, a direção do Sinte-RN não chamou nenhuma assembleia para aprovar a luta para 2025. É tradição no movimento, quando o governo não atende as reivindicações, de aprovar a greve e não iniciar o ano letivo.

Neste ano, com a ausência de assembleias do Sinte-RN, os trabalhadores em educação iniciarão as aulas sem nenhuma garantia do piso nacional 2025 e suspensão dos retroativos 2023/2024 e, no caso dos temporários, sem terem recebido o décimo terceiro e o 1/3 de férias.

Já está claro para o funcionalismo público do RN que o governo Fátima (PT/MDB) tem se utilizado de subterfúgios jurídicos (desculpas esfarrapadas) para descarregar a crise orçamentária do estado sobre os trabalhadores.

A Corrente Proletária na Educação reivindica que a direção do Sinte-RN convoque, com urgência, uma Assembleia Geral para aprovar a campanha salarial de 2025. É preciso estabelecer um pacto de unidade entre efetivos e temporários. Caso o governo não atenda as reivindicações, organizar uma greve unificada de efetivos e temporários, até que todos os direitos sejam garantidos!

 

Pelo repasse imediato do Piso Nacional de 2025!

Pagamento dos retroativos de 2023 e 2024!

Pagamento do décimo terceiro de 1/3 de férias dos temporários!

Unidade entre efetivos e temporários!