Por um Congresso classista, que sirva para organizar a resistência e unificar o magistério

XVII Congresso do Sinte-RN

 

Por um Congresso classista, que sirva para organizar a resistência e unificar o magistério

    O XVII Congresso do Sinte-RN ocorre nos dias 20 a 22 de novembro em Nísia Floresta. O Congresso é a instância máxima de deliberação do sindicato, e onde são aprovadas as estratégias da categoria para o próximo período, assim como eventuais alterações estatutárias. O XVII Congresso ocorre em meio a um conjunto de ataques aos trabalhadores em educação por parte dos governos, que precisam ser respondidos com luta.

Governo Lula/Alckmin implementa as contrarreformas na educação

O governo burguês de frente ampla de Lula tem sido de continuidade e implementação das contrarreformas dos governos anteriores. O Novo Ensino Médio não foi revogado. A nova BNCC segue sendo implementada. O ensino a distância, que acentua a separação da teoria e prática, segue ganhando cada vez mais espaço. As escolas cívico-militares e as privatizações avançam, atacando os direitos mais elementares. O Piso Nacional do Magistério permanece muito aquém das reais necessidades dos trabalhadores.

Está em pauta no Congresso a PEC 38/2025, uma Reforma Administrativa que cerceará o direito à estabilidade, transformará salário em bônus, restringirá concursos e destruirá direitos conquistados pelo funcionalismo nos últimos anos.

 

Governo burguês de Fátima (PT/MDB) governa para a oligarquia e os capitalistas

No estado, o governo Fátima (PT/MDB), eleito a partir de uma frente ampla com a oligarquia Alves, e de mãos dadas com a FIERN, sustenta incentivos fiscais aos capitalistas, enquanto mantém uma política de precarização da educação. Com uma longa greve e muita luta, os professores arrancaram a atualização do Piso, porém sem pagamento do retroativo, que segue indefinido.

As Escolas de Tempo Integral seguem avançando no estado, apesar da valorosa resistência de uma parte da categoria. A ETI é mais uma forma de precarização, que é excludente em relação ao jovem que precisa procurar emprego, sobrecarrega o professor e aluno e vem como uma falsa solução ao problema da crise na educação.

Quanto aos funcionários, a aprovação do novo PCCR foi aprovado como uma vitória, no entanto permanece os baixos salários e a precarização, mostrando que a única solução é a luta pelo salário mínimo vital para todos.

 

Unidade entre efetivos e temporários

Os professores temporários, que tem aumentado significativamente nos últimos anos, têm sido massacrados pelo governo Fátima com o não pagamento do 13º e férias de 2024. Embora o governo diga que já pagou, muitos temporários ainda seguem sem receber não só o de 2024, mas também a 1ª parcela de 2025.

A Corrente Proletária, durante a greve do estado, defendeu que só deveria finalizar quando também conquistasse do governo o pagamento do 13º e férias dos temporários. Tem defendido também que, diante do descaso do governo, o Sinte-RN continue defendendo as pautas dos temporários como parte da luta do magistério.

Para dar mais um passo nessa unidade, a Corrente Proletária defende que o XVII Congresso altere o Estatuto para incluir os professores temporários na base de filiação do sindicato, assim como acontece em outros estados como Ceará e Pernambuco.

Nos municípios, os prefeitos acentuam os ataques à educação

Nos municípios, governados em sua grande maioria pela direita e ultradireita, seguem atacando sem limites os trabalhadores em educação. Em Natal, o ultradireitista Paulinho (União Brasil) tem privatizado a merenda e dado continuidade à política de arrocho salarial do magistério. A migalha salarial do meio do ano, sem pagar retroativo, está longe de repor as enormes perdas salariais.

Além disso, os professores em Natal sofrem com a fragmentação da categoria em três regimes (leis 058, 114 e 241), que visa quebrar a unidade dos trabalhadores, atacar direitos históricos e precarizar ainda mais as condições de trabalho dos professores.

Em São Gonçalo do Amarante, o prefeito Jaime Calado (PSD) tem realizado campanhas de difamação da categoria e impondo um arrocho salarial, sem repassar o piso na carreira. Além disso, tem imposto um odioso ponto eletrônico, com reconhecimento facial, para perseguir ainda mais os trabalhadores em educação.

O papel da direção do Sinte-RN (PT)

Em meio a todos esses ataques, a categoria precisa recompor suas forças, se organizar e preparar a luta. A direção do Sinte-RN (PT), no entanto, não tem atuado para preparar a categoria para o enfrentamento, pois tem priorizado a via da pressão parlamentar e institucional, em detrimento de fortalecer o caminho da ação direta. Um exemplo foi o da greve no estado este ano, que só iniciou no final de fevereiro, ainda com atraso, por muita pressão da categoria nas assembleias.

Em Natal, a direção do Sinte segue participando de uma audiência atrás de outra, sem preparar a categoria para a greve e o enfrentamento direto. Dessa forma, a prefeitura se vê de mãos livres para continuar atacando os direitos do magistério.

 

O formato do Congresso dificulta a participação da base

A decisão da direção do Sinte-RN de realizar o XVII Congresso (assim como os congressos anteriores) em um local distante e isolado dificulta ainda mais a participação da categoria. A cobrança de uma taxa de participação é mais um obstáculo, uma vez que os filiados já contribuem no contracheque com o sindicato. Além disso, o Congresso possui um enorme custo, que tem a ver com a reserva de todo um hotel e espaço de eventos pelos três dias, em um local distante da zona urbana, quando se poderia realizar um Congresso mais barato no centro da capital e de fácil acesso.

A Corrente Proletária, ao passar nas escolas, nota a insatisfação dos trabalhadores com o formato deste Congresso. No entanto, o XVII Congresso do Sinte-RN segue sendo a instância máxima sindical e a oportunidade para a categoria aprovar resoluções e um plano de luta e unidade dos trabalhadores em educação. Defendemos em cada escola que visitamos que os trabalhadores elejam seus representantes, por turno, para participar do Congresso, dada a sua importância.

Por um plano de lutas que responda aos ataques dos governos:

a) Independência político-sindical frente ao governo Lula/Alckmin, Fátima (PT/MDB) e às prefeituras;

b) Fim da fragmentação em três regimes (058, 114 e 241) do magistério de Natal!

c) Recomposição imediata das perdas salariais!

d) Pelo reconhecimento integral do 1/3 de hora-atividade! Planejamento em local de livre escolha do docente!

e) Progressões automáticas, a cada 2 anos, a partir do ingresso no cargo!

f) Jornada máxima de 20h, sem redução de salário!

g) Abaixo a implantação do ponto eletrônico em São Gonçalo do Amarante!

h) Pela redução da jornada sem redução de salários com a escala móvel das horas de trabalho (distribuição das horas de trabalho entre todos os aptos);

i) Unificar os trabalhadores em torno de um Piso Salarial Vital (segundo o Dieese, R$ 7.147,91)!

j) Máximo de 25 alunos por turma (no ensino fundamental e médio); e não mais que 12 alunos na educação infantil!

k) Fim da contratação temporária! Efetivação imediata de todos os professores temporários!

l) Fim da terceirização! Efetivação imediata de todos os trabalhadores terceirizados!

m) Revogação das reformas trabalhistas e previdenciárias!

n) Abaixo o ensino a distância (EaD);

o) Abaixo o Novo Ensino Médio (NEM)! Fim da Escola de Tempo Integral (ETI)!

p) Expropriação da rede privada de ensino sem indenização! Por um sistema único de educação público, gratuito, laico, científico e vinculado à produção social, que una teoria e prática!

q) Abaixo a PEC 38/2025 (Reforma Administrativa)!

Responder ao avanço do intervencionismo imperialista

O imperialismo, tendo como pivô os EUA, tem avançado com as tendências bélicas e a guerra comercial, que ameaçam provocar uma barbárie generalizada no mundo.

No Oriente Médio, a fragilidade do acordo de cessar fogo entre Israel e Hamas, costurado pelos EUA, é um risco para retomada da matança na faixa de Gaza. Na Ucrânia, a guerra provocada pelos EUA e OTAN segue sob o risco de se estender para toda a Europa.

Na América Latina, o governo Trump tem deslocado dezenas de navios de guerra no Caribe, sob a máscara de combate as drogas, como uma forma de justificar uma intervenção direta sobre a Venezuela e a Colômbia.

O tarifaço dos EUA sobre o Brasil veio no sentido de impor o alinhamento do Brasil com a guerra comercial dos EUA contra a China. Diante da pressão, o governo Lula se mostra impotente.

Somente a classe operária, em aliança com os camponeses, é capaz de dar uma resposta revolucionária e anti-imperialista ao intervencionismo dos EUA!

Para isso, é fundamental que as centrais sindicais convoquem um dia nacional de lutas, partindo das reivindicações elementares dos explorados, como a defesa dos empregos, salários, direitos, saúde e educação públicas, fazendo a ponte com as reivindicações estratégicas de luta anticapitalista e anti-imperialista!

·     Apoio incondicional à Venezuela e à Colômbia!

·     Abaixo o Estado Sionista! Autodeterminação do povo palestino!

·     Fim da guerra na Ucrânia. Por uma paz sem anexações! Desmantelamento da OTAN e fim das bases militares dos EUA na Europa e no mundo!

·     Por uma Frente Única Anti-imperialista!