01/02/2023

Organizar a luta do magistério de Natal pelo pagamento dos Piso!

    

Que o sindicato convoque imediatamente a Assembleia da categoria!

     Os educadores do município de Natal têm acumulado perdas salariais históricas, pois o Prefeito Álvaro Dias (PSDB) vem negando os reajustes aprovados pelas leis do piso ao longo dos anos. Em 2020, negou reajuste de 12,84%, oferecendo a míseros 6,42% somente no ano passado, quando já deveria ter reajustado o piso em 33,24%, o que nunca ocorreu. Neste ano de 2023 há novo reajuste de 14,95%, e o Prefeito já indicou que não pagará um centavo, ao retirar do Orçamento previsão para o reajuste dos professores. Faz coro com a Confederação Nacional dos Municípios, que simplesmente orientou que os prefeitos ignorassem o reajuste anunciado pelo MEC para este ano.

    O principal problema está na política de conciliação de classes adota pela direção do SINTE (PT). A luta pelo pagamento do piso de 2020 estendeu-se para 2022, com dois reajustes acumulados. Nesse embate com a prefeitura, a direção marcou várias reuniões nas quais o prefeito e a secretária não compareciam, pois percebiam que a direção não organizava os professores pela via da ação direta, de modo que a prefeitura se sentiu livre para fazer o que bem entendesse contra os trabalhadores em educação. Quando os professores finalmente se revoltaram ao entrar em greve em 2022, a direção do sindicato não aproveitou para fazer uma luta organizada. Apenas valeu-se da força social dos professores para desgastar eleitoralmente o prefeito. O resultado disso foi a ofensiva do prefeito, por meio do judiciário, ao criminalizar a greve, inclusive com ameaça de repressão policial. No entanto, a direção do SINTE capitulou diante da ameaça de desconto pela multa da justiça burguesa, e induziu a categoria ao encerramento da greve. Diante do recuo do movimento, o prefeito ainda aproveitou para cortar os salários dos professores lutadores como punição. Esse pequeno balanço é importante para demonstrar que a via da conciliação de classes abriu espaço para o prefeito avançar na ofensiva contra os professores, com perseguições, punições e novos ataques.

    No dia 19/01, membros da direção do SINTE (PT) foram tentar nova audiência com a SME de Natal, mas novamente, pela enésima vez, a secretária não estava no local, avisando por telefone que tentaria agendar uma audiência até o fim de janeiro. Como se vê, a direção do SINTE (PT) insiste nos mesmos métodos que levaram o movimento à derrota nas lutas dos anos anteriores. A prefeitura aproveita-se da passividade da direção e vai enrolando o movimento. É preciso trabalhar a confiança dos educadores, de que somente a luta coletiva, por meio do método da ação direta, pode fazer a categoria avançar organizadamente e, assim, impor que a prefeitura atenda as reivindicações legítimas dos trabalhadores em educação. A Corrente Proletária na Educação (CPE)/POR trabalha nesse sentido, para constituir uma fração revolucionária no seio da educação e elevar a consciência dos trabalhadores da educação na luta pelos seus direitos e para pôr abaixo o sistema capitalista podre e seus agentes. O primeiro passo é organizar uma Assembleia Geral da categoria, para retomar o caminho da luta organizada, com os métodos históricos da classe operária.

Mais um ataque aos trabalhadores em educação

    Agora, o ataque mais recente, além de ignorar o novo reajuste do piso de 14,95%, foi a investida contra as férias dos readaptados e coordenadores pedagógicos. A Secretaria Municipal de Educação (SME), aproveitando-se da ausência de luta coletiva do movimento, retirou as férias coletivas de 45 dias desses trabalhadores, e os induziram criminosamente a assinarem um formulário de gozo de apenas 30 dias. Apesar da gravidade, a direção do SINTE individualiza a luta, orientando os trabalhadores a “entrarem de férias de acordo com o calendário escolar, mas sem assinar o formulário”. Ao fazer essa “orientação”, a direção do sindicato desconsidera as pressões e perseguições para os que se recusam a assinar, dada a individualização da luta. Os trabalhadores estão revoltados, mas não encontram expressão política de uma luta coletiva consequente, uma vez que têm na memória a política derrotista da direção do SINTE da última greve, que prejudicou enormemente a disposição de luta do magistério. É preciso trabalhar para a retomada da luta organizada!

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