Caminhos da luta do
Magistério de Natal
Após anos
de ataques dos prefeitos, o magistério de Natal tem se organizado e construído
coletivamente a pauta de reivindicações da categoria. A fragmentação em três
regimes de trabalho (114, 058 e 241) visa dividir os trabalhadores e ampliar a
precarização. Os novos professores convocados, por exemplo, recebem
proporcionalmente menos que os demais docentes, além da carga horária de
trabalho ser incompatível com o exercício docente, sobretudo para aqueles que
têm mais de um vínculo de trabalho, que precisam deslocar-se para outro unidade
de ensino.
O
prefeito Paulinho Freire (União), seguindo a mesma política de sucateamento da
educação pública de seu antecessor, ignora as perdas salariais de 60%. O
anúncio do repasse do míseros 5,4% do Piso deste ano ocorre com o parcelamento
do retroativo de 2025 e 2026, mas não resolve a defasagem salarial que há anos
o magistério municipal convive. A comparação com outras prefeituras e governos
indica o quão longe os trabalhadores em educação de Natal estão em termos
salariais. É sintomático o elevado número de pedidos de exoneração. Além disso,
a categoria tem denunciado a carga horária elevada e o desrespeito do 1/3 da
hora-atividade.
A
Corrente Proletária entende que é necessário organizar a luta pelo fim da
fragmentação dos regimes de trabalho, com unificação em torno da carga horária
semanal de 20h para todos; respeito ao 1/3 da hora-atividade, assegurando a
livre escolha do planejamento docente. Diante da defasagem salarial, lutar pelo
salário mínimo vital.
A luta
unitária da categoria requer organização política, com independência de classe,
por meio do método da ação direta, e a construção de uma fração classista de
trabalhadores, que aponte o caminho necessário para o fortalecimento do
magistério como um setor combativo diante dos governantes de turno.
Por isso,
é importante manter-se firme no caminho da organização sindical, discutir uma
campanha salarial que atenda às necessidades da família trabalhadora, bem como
participar da luta ativamente, junto aos demais trabalhadores da educação.
· Fim da
fragmentação em três regimes (058, 114 e 241)!
· Unificar
em torno de um piso salarial vital (segundo o Dieese, R$ 7.147,91)!
· Jornada
máxima de 20h, sem redução de salário!
· Respeito
ao direito do 1/3 de hora-atividade!
· Planejamento
em local de livre escolha do docente!
· Progressões
automáticas, a cada 2 anos, a partir do ingresso no cargo!
· Máximo de
25 alunos por turma; e não mais que 15 alunos na educação infantil!
· Recomposição
imediata das perdas salariais de mais de 60%!
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