Resultado da audiência com o prefeito de Natal: NENHUM avanço!

Resultado da audiência com o prefeito de Natal: NENHUM avanço! 

A prefeitura de Natal mostrou mais uma vez a sua intransigência às reivindicações da categoria e aos problemas mais sentidos nas escolas de Natal.

A contraproposta da prefeitura aos míseros 4,6% foi um vergonhoso parcelamento de 2,3% nos meses de janeiro de 2027 e de 2028. Esse resultado mostra o erro da direção do Sinte-RN em ter rebaixado a reivindicação para 4,6%, quando as perdas históricas já são de mais de 60%. O resultado foi um rebaixamento ainda maior da proposta por parte da prefeitura, e o risco de que as perdas históricas de mais 60% caiam no esquecimento.

A categoria precisa, de forma contundente, REJEITAR essa proposta vergonhosa da prefeitura, e retomar a defesa da reposição dos mais de 60% de perdas salariais.

O dia de planejamento

A garantia do dia de planejamento tem sido uma das principais reivindicações da categoria. Muitos professores estão adoecendo com a jornada exaustiva, e outros estão desistindo e pedindo exoneração.

Em resposta, a prefeitura novamente falou da “importância do diálogo com o Ministério Público”, sobre a redução do tempo da hora-aula para 50 minutos.

Em várias outras ocasiões ao longo do ano, se falou desse tal diálogo com o Ministério Público, que até agora não aconteceu. Na prática, a prefeitura tem arranjado essa desculpa para se esquivar e não solucionar o problema.

Ora se fala da hora-aula de 50 minutos, ora da redução da carga horária para 24 horas semanais, mas não se chega a uma solução. A direção do Sinte-RN comparece às negociações sem apresentar uma proposta concreta, e fica na dependência de que a prefeitura traga uma proposta, a qual, por sua vez, joga a responsabilidade para o MP.

Já existe um debate entre os professores em torno da carga horária e tempo da hora-aula, mas não se chegou a uma conclusão. A categoria precisa deliberar, em Assembleia, uma reivindicação definitiva de redução da jornada sem redução salarial, que garanta o dia de planejamento. E que essa medida inclua tanto os novos professores (Lei 241), quando os educadores infantis (Lei 114). Após aprovada por maioria em Assembleia, que essa reivindicação seja colocada na mesa de negociação com a prefeitura!

No debate em torno da jornada, a Corrente Proletária tem defendido as 20 horas semanais, sem redução salarial, que unifica toda a categoria com a atual jornada dos professores mais antigos (Lei 058). Além disso, a dolorosa realidade do magistério é a de trabalhar em casa nos finais de semana e à noite, no momento que deveria ser de descanso. A defesa das 20 horas é uma forma de evitar a sobrecarga de trabalho e abrir mais vagas para os professores desempregados.

Isonomia e unificação das carreiras

O encaminhamento da prefeitura sobre esse ponto foi o de prometer a criação de um grupo de trabalho. Mais um problema sem solução concreta. O ponto de partida da unificação das carreiras é, na prática, a discussão da carga horária. Se não houver redução da jornada (sem redução salarial), não tem como haver uma unificação das carreiras que seja em benefício da categoria.

Quanto à isonomia, permanece a defasagem dos salários dos professores da Lei 241 e educadores infantis da Lei 114 em relação aos professores da Lei 058. Além disso, o regime da 241 prevê o nível N0, para os anos iniciais da carreira (estágio probatório), deslocado da tabela salarial e com valor da hora de trabalho de apenas R$ 25,65 (24,8% abaixo do nível inicial da Lei 058). É preciso que o Sinte-RN também coloque na mesa de negociação o fim do N-0 e que a carreira inicie no N1-A em diante.

A continuidade da luta

A greve do magistério de Natal, embora não tenha conseguido alcançar suas reivindicações, serviu para reforçar a organização coletiva da categoria e retomar seu método tradicional de luta. O magistério de Natal permanece mobilizado, pois sabe que não tem outra saída senão lutar.

A prefeitura, através de audiências, grupos de trabalho e desculpas, busca ganhar tempo. Ao mesmo tempo, enquanto no país se discute o fim da escala 6x1, a prefeitura pressiona a categoria para compensar a greve nos sábados letivos.

É preciso, desde já, organizar as próximas lutas. Rejeitar a proposta vergonhosa de parcelamento, e deliberar, em Assembleia, uma pauta de reivindicações que inclua a recomposição dos mais de 60% de perdas salariais e uma bandeira concreta sobre o dia de planejamento. Fortalecer os representantes de escola e constituir um Conselho de Representantes. Construir um calendário de assembleias e atos, que demonstrem a força e unidade da categoria. Preparar uma forte greve para o início do próximo ano!

Além disso, o Sinte-RN precisa buscar a unidade com outras categorias do funcionalismo municipal, que também sofrem a mesma opressão por parte da prefeitura. A unificação e a solidariedade ativa entre o funcionalismo é urgente. É preciso propor aos demais sindicatos a ativação de um Fórum de Servidores Municipais de Natal.

Nada de pagamento aos sábados!

Aprovar um calendário de manifestações; buscar a unidade com as demais categorias!

Rejeitar o parcelamento de 2,3%. Manter a defesa da reposição das perdas salariais de mais de 60%;

Redução da jornada, sem redução salarial (garantia do dia de planejamento);

Fim do Nível N-0! Iniciar a carreira partir do N1-A!

Convocação imediata de todo o cadastro de reserva!