Lições da greve do Magistério de Natal e a continuidade da luta
A greve do magistério de Natal foi uma
resposta às péssimas condições de trabalho, o arrocho salarial e à privatização
que tem avançado nas escolas do município. A situação se tornou insustentável.
A categoria não viu outra saída senão paralisar as suas atividades, ir às ruas
e levantar suas reivindicações.
O movimento paredista despertou a
consciência coletiva da categoria. Os novos professores, da Lei 241, esgotados
pela jornada prolongada e falta do dia de planejamento, assimilaram o método
coletivo da greve. Os professores mais antigos, das Leis 058 e 114, que
sofreram a derrota da última greve contra a gestão Álvaro Dias, retomaram a
confiança na sua força coletiva. De conjunto, a greve serviu para reforçar a
organização coletiva da categoria e retomar seu método tradicional de luta, a
greve.
A greve do Magistério de Natal enfrentou a
intransigência da prefeitura, e a arbitrariedade da Justiça burguesa que impôs
pesadas multas, exigiu a suspensão da greve, autorizou o desconto salarial
(embora não tenha ocorrido) e chegou a ameaçar, nas entrelinhas, com a
possibilidade da criminalização dos dirigentes sindicais.
A greve sofreu do isolamento por parte dos
movimentos e demais categorias do funcionalismo. Cabia aos demais sindicatos
cercarem de solidariedade ativa esse movimento, considerando o ataque da
Justiça burguesa, que significou, na prática, o cerceamento do direito de
greve, tão duramente conquistado pelo funcionalismo nas lutas dos anos 1980 e 1990.
Esse isolamento também é, em parte, reflexo da política corporativista da
própria direção do Sinte-RN que, tanto na rede estadual quanto municipal, não
busca a unidade com os demais sindicatos do funcionalismo que sofrem ataques
semelhantes, como é o caso dos trabalhadores da saúde (Sindsaúde-RN) e o
Sinsenat.
Apesar da forte disposição de luta dos
trabalhadores em educação, o movimento grevista também possuía debilidades
internas que eram decorrentes da condução da luta pela direção sindical, que
precisam ser superadas a fim de fortalecer a continuidade a luta.
A primeira diz respeito à pauta de
reivindicações. A tática colocada pela direção do Sinte-RN de rebaixar a pauta
salarial para 4,6%, porque supostamente seria mais fácil de ser acatada pela
prefeitura, se mostrou um erro. A categoria não deve, a priori, rebaixar a
reivindicação. A pauta deve ser pela recomposição imediata e integral dos mais
de 60% de perdas salariais. A força do movimento é que definirá se a conquista
será apenas parcial (5%, 20%, 30% ...) ou a total.
Uma segunda questão diz respeito a um dos
principais problemas que tem levado a centenas de desistências e pedidos de
exoneração dos novos professores: a falta do dia de planejamento. As discussões
da categoria se dão em torno da redução da carga horária sem redução salarial
para 20 horas ou 24 horas semanais. A Corrente Proletária vem
defendendo, desde o ano passado, a unificação das carreiras por meio das 20
horas semanais, sem redução salarial. Mas temos dito também que a categoria não
poderia se limitar a exigir da prefeitura do dia de planejamento, e precisava
ter alguma bandeira concreta, seja as 20h ou 24h. No entanto, a direção
do Sinte-RN não foi capaz de conduzir a categoria a deliberar em Assembleia
sobre qual seria a reivindicação concreta quanto ao dia de planejamento. Nas
reuniões com representantes da SME ocorridas antes e durante a greve, a direção
do Sinte-RN permaneceu numa postura passiva, aguardando que a prefeitura
apresentasse uma proposta (e não apresentou até hoje), quando deveria ser o
sindicato a chegar com a reivindicação concreta.
Na última semana da greve, com a primeira
decisão da Justiça burguesa de suspender a greve, a categoria respondeu com
intensificação dos atos de rua, com concentração na prefeitura e marchas. A
prefeitura, em alguns momentos agiu com jogo duplo. Enquanto agia pela Justiça
burguesia reprimindo o movimento, enviava seus capachos para distrair o
movimento com reuniões inócuas. Foi o caso da vereadora Nina Souza (PL), esposa
do prefeito, que se ofereceu para supostamente “intermediar” o contato do Sinte
com a prefeitura. Em reunião na Câmara dos Vereadores, no dia 21 de agosto
(sexta-feira), a vereadora deu a desculpa de que a prefeitura “não estava
sabendo” das reivindicações. Na prática, ficou claro que Nina Souza (PL), que é
candidata a deputada federal, apenas se utilizou da situação para tentar se
projetar eleitoralmente. Naquele mesmo dia, a Justiça emitiria a segunda
decisão para encerrar a greve.
Na Assembleia de 24 de agosto, após 19
dias, em meio à ofensiva da Justiça e a intransigência da prefeitura, a
categoria deliberou pelo encerramento da greve. Embora não tenha conseguido
conquistar a solução dos problemas mais sentidos, como o dia de planejamento, a
reposição das perdas de mais de 60% e o fim da privatização na cozinha, a
categoria não foi derrotada politicamente. Permanece o sentimento de
continuidade da luta. Cabe agora a tarefa de preparação da próxima greve na
educação de Natal, que deve ser preparada desde já nas escolas. E aprovar uma
pauta de reivindicações que responda concretamente ao problema da falta do dia
de planejamento e levante sem meias palavras a defesa da reposição dos mais de
60% de perdas salariais.
A Corrente Proletária atua apoiando e fortalecendo a luta do magistério de Natal, a fim de erguer uma vanguarda revolucionária do magistério que organize a luta a partir das bases e aponte para a unidade com a comunidade escolar (pais, alunos, trabalhadores terceirizados) e as demais categorias do funcionalismo.
- Abaixo a privatização da escola pública; Fora as empresas privadas da cozinha!
- Redução da jornada, sem redução salarial (garantia do dia de planejamento);
- Recomposição imediata das perdas salariais de mais de 60%;
- Em defesa das condições de trabalho dos professores das específicas;
- Nada de nível N0 para os novos professores! Iniciar a carreira partir do N1-A em diante; Implantação das progressões de forma automática;
- Redução de alunos por turma. Máximo de 25 alunos, e não mais que 15 no ensino infantil;
- Convocação imediata de todo o cadastro de reserva!
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