Pela imediata redução da jornada sem redução salarial!

Pela imediata redução da jornada sem redução salarial!

São inúmeros os problemas que o magistério de Natal sofre: perdas salariais de mais de 60%, ausência do dia de planejamento, fragmentação da carreira, falta de insumos nas escolas (papel, materiais de limpeza etc.), privatização e racionamento da merenda, escaneamento facial dos alunos para poderem se alimentar, dentro outras barbaridades que vêm se acumulando nos últimos anos. Os trabalhadores não viram outra saída senão a greve, instrumento histórico de enfrentamento às prefeituras, que atacam direitos históricos e precarizam as escolas.

Dentre as principais reivindicações da greve, que incluem a reposição das perdas e a defesa das condições de ensino, está a da garantia do dia de planejamento para os professores da Lei 114/2010 (educadores infantis) e da Lei 241/2024. Esses trabalhadores vivem numa situação extremamente exaustiva. A carga horária de 30h, combinado com a aula de 60 minutos ("hora-relógio"), obriga que esses professores tenham que planejar no horário de almoço, sábado e domingo, vivendo numa escala 6x1 ou mesmo 7x0. No caso dos novos concursados, da lei 241, já são mais de 300 pedidos de exoneração, porque já não suportam esse regime.

A categoria tem discutido uma solução que garanta o dia de planejamento. Uma parte defende a jornada de 24 horas, pois assim já garantiria o dia de planejamento.

A Corrente Proletária tem defendido a bandeira da redução da jornada para 20 horas semanais, sem redução de salários, igualando com a jornada dos professores da Lei 058/2004, como parte da luta pela unificação da carreira. A vantagem é que, com as 20 horas, o professor teria mais condições de realizar todo o seu planejamento dentro da semana (de segunda a sexta), sem precisar planejar no contraturno, à noite ou em sábados e domingos. A Corrente Proletária apoia e fortalece a greve do magistério de Natal, e defende as bandeiras de:

 

·  Abaixo a privatização da escola pública; Fora as empresas privadas da cozinha!

·  Redução da jornada, sem redução salarial (garantia do dia de planejamento);

·  Recomposição imediata das perdas salariais de mais de 60%;

·  Em defesa das condições de trabalho dos professores das específicas;

·  Nada de nível N0 para os novos professores! Iniciar a carreira partir do N1-A em diante; Implantação das progressões de forma automática;

·  Redução de alunos por turma. Máximo de 25 alunos, e não mais que 15 no ensino infantil;

·  Convocação imediata de todo o cadastro de reserva!

 

A redução da jornada e a defesa dos professores das específicas

A prefeitura tem se utilizado desse novo regime da Lei 241 (jornada de 30 horas e sem dia de planejamento) para obrigar os pedagogos a assumirem as disciplinas de educação física, artes e ensino religioso, expulsando os professores dessas disciplinas e forçando-os a irem de escola em escola para tentar completar sua carga horária.

A luta pela redução da jornada sem redução de salário é parte da luta em defesa das condições de trabalho dos professores das específicas. Pois, com a redução da jornada e a garantia de que o pedagogo tenha seu dia de planejamento, a prefeitura perde seu artifício para expulsar os professores das específicas. Além disso, será inclusive obrigada a nomear mais professores para atender as necessidades das escolas.

Esse é mais um exemplo de que a luta pela redução da jornada sem redução de salários é uma luta que beneficia toda a categoria.

 

A redução da jornada e a luta em defesa dos professores do cadastro de reserva

A luta pela redução da jornada sem redução salarial também diz respeito aos professores do cadastro de reserva, uma vez que, para cada dois professores que tivessem a jornada reduzida de 30h para 20h, a prefeitura teria que convocar mais um professor. E caso a redução fosse de 30h para 24h, a cada quatro professores, a prefeitura teria que nomear mais um para suprir a lacuna.

Por isso, a luta pela redução da jornada sem redução salarial é a uma das táticas mais importantes de ser aplicada nessa luta, pois considera o magistério de Natal como um só grupo social que, unido, fortalece todo o movimento.

A pauta central do cadastro de reserva, que é a convocação de todos da lista, se combina com o apoio incondicional à greve do magistério de Natal, em defesa das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores em educação. Unidade da categoria para defender a escola pública e os direitos

A Corrente Proletária entende que as lutas pela redução da jornada sem redução salarial dos professores das Leis 114 e 241, pela reposição dos mais de 60% de perdas salariais, a defesa dos professores das específicas e da convocação imediata de todo o cadastro de reserva são uma luta só, que é parte da luta em defesa da escola pública.