Abaixo o ponto eletrônico!

Abaixo o ponto eletrônico!

Chega de descontos injustos!

Pagamento imediato do piso salarial a todos!

 

O governo Jaime Calado PSD intensifica o processo de precarização da educação. Os bolsistas, que ganham a miséria de R$ 609,00, estão batendo o ponto eletrônico e, da mesma forma que ocorrem descontos com os trabalhadores efetivos, os bolsistas, mesmo justificando as ausências, estão sofrendo cortes no valor de sua bolsa com descontos que variam de R$ 60,00 a R$ 90,00.

O valor da bolsa de estudo não cumpre com a sobrevivência dos estudantes, que precisam conciliar trabalho com estudo. Assim se deu com os cooperados da COOPEDU, que sofrem com o processo de precarização extrema de professores, cuja remuneração é menor do que o salário mínimo. No decorrer do recesso de julho, de quinze dias, tiveram descontos que variaram de R$ 400,00 a R$ 300,00. Mesmo ganhando em média R$ 1.300,00, ainda têm de suportar os atrasos de salário, o que piora mais a vida dos desses trabalhadores que enfrentam 40h semanais, em dois turnos.

Os professores temporários estão sem receber o percentual de 5,4% do piso do magistério de 2026, assim como os aposentados, e parte da categoria. A prefeitura nem fala em retroativos, divide a categoria, congela salários e persegue estes trabalhadores.

É importante a unidade entre os trabalhadores efetivos, bolsistas, temporários e cooperados na defesa de um salário mínimo vital para manter a vida. A luta pela efetivação dos trabalhadores precarizados passa pela organização coletiva do magistério. Por isso, é importante que a direção do SINTE chame uma assembleia para organizar a luta em torno das reivindicações.

·       Abaixo o ponto eletrônico!

·       Pagamento imediato do piso do magistério a todos!

·       Nenhum desconto salarial!

·       Fim da cooperativa! Efetivação dos professores cooperados!

·       Efetivação dos professores temporários!

·       Que nenhum trabalhador ganhe menos que o salário mínimo vital!

Governo Fátima desrespeita direitos básicos dos servidores da educação

Governo Fátima desrespeita direitos básicos dos servidores da educação

A política de austeridade foi cumprida fielmente pelo governo Fátima (PT), amargando a categoria do magistério com frequentes calotes. Os professores da ativa tiveram a promessa de receber o adiantamento do 13° no dia 11 de agosto, mas o governo sequer menciona o pagamento do 13° dos aposentados. Além disso, o governo não dá indícios de cumprir com o pagamento do 1/6 de férias dos professores da ativa. Ou seja, novamente a crise orçamentária é despejada sobre as contas do servidor público.

Após o governo exonerar uma grande quantidade de temporários segue convocando uma quantidade ínfima de professores, sendo que a lista de aprovados ainda é insuficiente para sanar as lacunas da rede estadual. Os que estão em sala de aula enfrentam a superlotação, que facilmente ultrapassa 40 alunos e nos casos extremos chega a 50 alunos/turma. Enquanto a SEEC busca utilizar portaria para “juntar turmas pequenas”, devemos lutar por melhores condições de trabalho, com no máximo 20 alunos por turma.

Essa política de corte de gastos na educação é recorrente. A categoria ainda aguarda o pagamento dos retroativos de 2023, 2024 e 2025, que seguem nas ações jurídicas. E, novamente, o governo se recusa pagar o retroativo de 2026 gerado pelo próprio atraso nas negociações. Dessa forma, desrespeita a lei do piso, além de desconsiderar sua implementação no mês de janeiro.

O governo busca enfraquecer a unidade da categoria, atacando, com mais intensidade, os elos sensíveis como é o caso aposentados e temporários. Quando um segmento da categoria é atacado, todos sofrem o golpe, por isso precisamos lutar pela unidade e solidariedade de classe na carreira do magistério.

 

·     Pela paridade salarial entre ativos e aposentados. Pagamento imediato do 13°!

·     Pelo pagamento do 1/6 de férias aos professores da ativa.

·     Convocação imediata dos professores aprovados!

·     Efetivação dos temporários. Emprego à todos!

·     Redução de alunos por turma. Máximo de 20 alunos, e não mais que 10 no ensino infantil.

Toda força à construção da greve do magistério de Natal

Toda força à construção da greve do magistério de Natal

A mesa de negociação entre o sindicato e a prefeitura se esgotou. Sequer houve remarcação para uma próxima reunião. Isso mostra que a verdadeira pressão na negociação com os governos e patrões ocorre quando os trabalhadores estão em luta, e a greve é a maior expressão da luta coletiva da categoria.

Os efeitos da privatização da cozinha das escolas já estão sendo sentidos pelos trabalhadores, com restrições de acesso ao lanche de professores e funcionários, o que abre precedentes para que haja cobrança de taxas. O constrangimento de crianças ao impor a leitura biométrica, para racionar o máximo possível a comida, contrasta com o uso do dinheiro público para contratar as empresas responsáveis pela invasão à intimidade e à imagem dos alunos, em vez de garantir que haja mais comida para os estudantes.

Trata-se de um nível mais avançado de privatismo e seus efeitos no interior das escolas e nos estudantes. A escola pública não pode ser lugar de interesses privados, por serem contrários ao interesse público. Por isso, é importante que o magistério lute contra a privatização da escola, em defesa da escola pública.

As condições de trabalho, a defasagem salarial (em mais de 60%), a carga horária abusiva, a ausência de planejamento adequado, toda essa opressão é agravada pela privatização. A coexistência de três regimes de trabalho diferentes, fragmentando a categoria, aprofunda os ataques da prefeitura. Contra tudo isso, é importante organizar a luta em torno às reivindicações vitais do magistério:

·     Abaixo a privatização da escola pública! Fora as empresas privadas da cozinha!

·     Redução da jornada, sem redução salarial (garantia do dia de planejamento);

·     Recomposição imediata das perdas salariais de mais de 60% (equiparando os salários entre os professores);

·     Nada de nível N0 para os novos professores! Iniciar a carreira partir do N1-A em diante;

·     Progressões automáticas, a cada 2 anos, a partir do ingresso no cargo!

·     Redução de alunos por turma. Máximo de 25 alunos, e não mais que 15 no ensino infantil.

É necessário continuar e fortalecer a Oposição Unificada no Sinte-RN

A eleição para a direção do Sinte-RN teve como resultado a manutenção da atuação direção do PT. A chapa 1 obteve 8323 votos (80,85%), enquanto a chapa 2, de Oposição Unificada, composta por Muda Sinte, Corrente Proletária, PSOL e independentes, obteve 1971 votos (19,15%).

 Os melhores resultados para a chapa de Oposição foram em São Gonçalo do Amarante (268 votos – 74,86%) e nas regionais de Umarizal (270 votos – 85,99%) e Ceará-Mirim (231 votos – 39,02%). São regionais e núcleo dirigidos pelo Muda Sinte, que compõe a chapa de Oposição Unificada.

 Na regional de Ceará-Mirim, o número de votos na Chapa 2 teria sido maior, caso a rede municipal de Extremoz, historicamente de maioria da Oposição, não tivesse sido excluída da base de filiação do Sinte-RN. Esse fato ocorreu no final de 2024, por meio de um Congresso “Extraordinário” convocado de última hora pela atual direção do PT, para cumprir uma decisão ditatorial do Ministério do Trabalho do governo Lula, de interferência no Estatuto do sindicato.

 Em Natal, foram 456 votos na chapa 2 de Oposição, que corresponde a 24,99% dos votos na capital. Nas visitas às escolas, foi possível perceber uma insatisfação crescente de parte da categoria com a atual direção, e uma inclinação espontânea desses trabalhadores à chapa de Oposição. Junto a isso, um grande abstencionismo nas eleições e muitos trabalhadores desfiliados, reflexo negativo da frustração com a direção do PT.

 Os trabalhadores da rede estadual amargam sucessivos calotes nos retroativos, que se acumulam desde 2023 sem serem pagos pelo governo Fátima (PT). Na rede municipal de Natal, os professores enfrentam ataques sistemáticos por parte da prefeitura de Paulinho Freire (União Brasil), com fragmentação da categoria em três regimes de contratação, falta de isonomia, não tem dia de planejamento, jornadas exaustivas e expulsão dos professores das específicas.

 Com a conclusão dessa eleição sindical, a Corrente Proletária faz um chamado aos membros e apoiadores da Chapa 2 a dar continuidade à atuação e fortalecimento da Oposição Unificada no Sinte-RN, que impulsione a luta dos trabalhadores em educação, independente de qual seja o governo, a partir do chão da escola e dos problemas concretos e mais urgentes da categoria.

Abaixo a farsa do programa “Escola das Adolescências”!

Abaixo a farsa do programa “Escola das Adolescências”!

Aplicação e correção das provas do programa sobrecarrega o já comprometido planejamento

O programa “Escola das adolescências” é mais uma farsa das chamas “políticas públicas” do governo federal, em parceria com estados e municípios, numa tentativa de supostamente enfrentar a defasagem e da falta de equidade entre os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Porém, ao não considerar as condições de trabalho dos educadores, bem como as condições sociais dos estudantes, não há como resolver o problema da aprendizagem, nem ir a sua raiz, que é de ordem econômica.

A adoção do programa ocorre por meio da seleção de escolas pelos gestores, o que, na prática, as unidades escolares acabam concorrendo entre si pelo orçamento vindo do MEC, fragmentando a aplicação do programa em apenas algumas escolas. Só esse fato já desmascara a preocupação em garantir a equidade e superar a defasagem.

Além disso, sem considerar as particularidades de trabalho dos professores, o programa acaba por tornar ineficaz o objetivo esperado do programa, além de agravar a exploração do trabalho docente. Isso porque o contexto dos professores da rede municipal de Natal é de extrema precarização do trabalho, sobretudo no já comprometido planejamento, agravado pela divisão dos regimes de trabalho, com a introdução de lei 241.

Os professores têm relatado que não houve diálogo de como funcionaria a implementação do programa, apenas lhes foram impostas a aplicação e correção de provas, sem as devidas condições, inclusive materiais, embora o programa preveja, no Guia de Execução Financeira, a aquisição de materiais de despesas de custeio e de capital, desde cadernos, lápis e cartolinas a compras de tablets, computadores e impressoras, entre outros recursos.

Enquanto não for rompido o caráter memorístico e repetitivo do ensino, abstrato, sem vinculação com a produção social e sem a integração com a realidade dos estudantes, programas como esse não serão capazes de resolver o grave problema da educação no país, que tem como base a escola burguesa, submetida ao nível atrasado de desenvolvimento das forças produtivas nacionais.

Na prática, o programa tem se resumido, quando muito, a um trabalho superficial, e às pressas, sem os recursos adequados e suficientes, fora da realidade tanto dos estudantes quanto dos professores e trabalhadores das escolas. Trata-se de um trabalho a mais que tem recaído nas costas dos professores, comprometendo sua autonomia, ao passar por cima da liberdade de cátedra.

A Corrente Proletária na Educação denuncia esse programa como mais uma farsa. A aprovação, na assembleia do dia 05/05, de que esse trabalho a mais não recaia sobre os professores e que seja levado à mesa de negociação com a prefeitura, deve ser colocada na ordem do dia, junto às demais pautas da categoria.

É importante que o magistério do município se organize e se mantenha mobilizado contra os ataques da prefeitura e pelas demais reivindicações, tais como:

 

·      Fim da fragmentação em três regimes (058, 114 e 241)!

·      Jornada máxima de 20h, sem redução de salário!

·      Isonomia salarial

·      Recomposição imediata das perdas salariais de mais de 60%!

·      Progressões automáticas, a cada 2 anos, a partir do ingresso no cargo!

·      Lutar por um piso salarial vital (segundo o Dieese, R$ 7.425,99)!

·      Máximo de 25 alunos por turma; e não mais que 15 alunos na educação infantil!

Abaixo o ponto eletrônico em SGA!

Abaixo o ponto eletrônico em SGA!

Trabalhadores sofrem com o quarto mês de cortes de salários! 

Os servidores públicos de são Gonçalo do Amarante estão sofrendo a mais torpe forma de opressão ao trabalhador: descontos salariais indevidos. Em muitos casos, o desconto chega a ser do salário integral, sendo abril o quarto mês consecutivo desses ataques. Sequer os trabalhadores em férias ou de atestado médico ficaram isentos de tamanha perversidade. Os órgãos do governo não conseguem explicar, enquanto muitas famílias sofrem com os ataques a mais elementar forma de sobrevivência dos trabalhadores, que é o direito ao salário.

A grande maioria dos cortes atingiu os trabalhadores da saúde. O sindicato da saúde do município, junto ao SINTE/núcleo, organizou um ato público na frente da prefeitura, denunciando as atrocidades do prefeito Jaime Calado (PSD).

A Corrente Proletária entende que o ponto eletrônico instalado não veio para registrar a jornada de trabalho mas para perseguir e punir os servidores, para reduzir mais ainda os já parcos salários. Não bastando isso, o prefeito, nas redes sociais, ainda calunia os trabalhadores ao afirmar que os servidores agora “têm que trabalhar”, como se não trabalhassem. E tudo isso vem ocorrendo desde que o ponto eletrônico foi instalado.

O prefeito, como agente público, não bate o ponto eletrônico, nem seus cargos de secretários de gabinete. Mas impõem esse mecanismo de punição e de perseguição aos servidores públicos, esmagando mais ainda suas vidas. Para responder a todos os ataques do prefeito, é importante a unificação de todos os servidores do município com o método da ação direta. É preciso lutar para pôr abaixo o ponto eletrônico, além das demais reinvindicações econômicas, entre elas a luta pela recomposição salarial!

Pelo pagamento imediato e integral de todos os salários descontados! Lutar pelo salário mínimo vital para todos!

Corrente Proletária compõe a Chapa 2 de Oposição Unificada

Corrente Proletária compõe a Chapa 2 de Oposição Unificada 

A Corrente Proletária na Educação compõe a chapa 2 “de Oposição Unificada, independente dos governos, para mudar o Sinte” na atual eleição do Sinte/RN por entender que o sindicato deve expressar os interesses dos trabalhadores, sem se subordinar aos governos de turno.

A construção da chapa 2 foi fruto de plenárias e reuniões entre a Corrente Proletária, Muda Sinte e trabalhadores independentes que se identificam com a oposição, nas quais se elaborou um programa que compreendeu o lugar do sindicato na luta de classes, diante dos governos estadual e municipais, assim como da conjuntura nacional e internacional de ataques aos direitos dos trabalhadores oprimidos.

O programa construído pela chapa 2 expressa também as reivindicações mais elementares e históricas da categoria, como a luta pelo salário mínimo vital, a redução da jornada sem redução salarial, a redução da quantidade de alunos por turma, bem como o cumprimento imediato e integral da lei do Piso, além da luta por progressões automáticas de carreira (a cada 2 anos), a partir do ingresso no cargo; e melhoria da infraestrutura escolar.

O programa da chapa também reivindica a luta contra a transformação de escolas regulares em escolas de tempo integral; contra as escolas cívico-militares e pelo fim da precarização de trabalho, com efetivação dos trabalhadores terceirizados e temporários. A estatização, sem indenização, de toda a rede privada também é bandeira programática da chapa 2, por um sistema único de ensino, sob controle de quem estuda e trabalha.

Participe desse processo eleitoral! Venha lutar por um programa classista e de luta, para fortalecer o Sinte-RN! Compareça às plenárias e atividades da chapa 2, de oposição unificada!

Isonomia salarial na rede municipal de Natal

Isonomia salarial na rede municipal de Natal

Muitos são os ataques da prefeitura de Natal aos trabalhadores da educação, além da defasagem salarial que ultrapassa 60%, a divisão da categoria em três regimes (114, 058 e 241) evidencia um ponto de atenção. A carga-horária dos novos professores (241) é de 30h semanais mas o salário não acompanha esse aumento das horas trabalhadas de forma proporcional.

No regime anterior (058), o salário do professor em início de carreira é de R$ 3.200,66 (N1-A) para 20 horas semanais (ou 100 horas mensais). Para o professor do regime da 241, o salário para o N1-A é de R$ 4330,14, para 30 horas semanais (ou 150 horas por mês). Fazendo o cálculo do valor de sua hora de trabalho:

Professor N1-A da 058: R$ 3.200,66 / 100 horas (mês) = R$ 32,01 Professor N1-A da 241: R$ 4330,14 / 150 horas (mês) = R$ 28,87 Defasagem de 10,87% do professor da 241 em relação a 058.

Além disso, o regime da 241 prevê um nível N0, para os anos iniciais da carreira, com salário de R$ 3.847,96, e valor da hora de trabalho de apenas R$ 25,65, uma verdadeira escravidão.

É inadmissível que trabalhadores exercendo a mesma função, na mesma rede de ensino e por vezes na mesma escola estejam sob regimes contratuais divergentes e conflitantes. A prefeitura impõe uma jornada exaustiva que, muitas vezes não respeita sequer o dia de planejamento. Professores relatam planejar no horário de almoço e chega ao extremo dessa rotina tomar o final de semana.

Caso a jornada dos professores da 241 fosse reduzida de 30 horas para 24 ou 20 horas semanais, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, a hora de trabalho seria de:

Professor da 241 (valor da hora de trabalho) De 30 para 24h: R$ 4330,14 / 120 horas (mês) = R$ 36,08 (ficaria 12,71% maior que a 058) De 30 para 20h: R$ 4330,14 / 100 horas (mês) = R$ 43,30 (ficaria 35,27% maior que a 058)

A Corrente Proletária defende que a luta pela isonomia passa por uma combinação entre a redução de jornada e a recomposição das perdas salariais para todos os professores (058, 114 e 241).

A luta pela isonomia salarial para toda a categoria (058, 114 e 241) deve ser conquistada por meio da:

• Redução da jornada, sem redução salarial (com essa medida, se eleva o valor da hora de trabalho);
• Recomposição imediata das perdas salariais de mais de 60% (equiparando os salários entre os professores);
• Nada de nível N0 para os novos professores! Iniciar a carreira partir do N1-A em diante;
• Progressões automáticas, a cada 2 anos, a partir do ingresso no cargo!

Nota de solidariedade à luta de Nando

A Corrente Proletária na Educação presta solidariedade a Fernando Antonio Soares dos Santos (Nando Poeta), servidor da SEEC/RN, que vem sofrendo perseguição ao não ser enquadrado no Plano de Cargos (PCCR) anterior, acarretando numa redução do seu salário. Nando continua recebendo como nível médio, mesmo trabalhando como técnico de nível superior na função de sociólogo.

Nando critica a demora para a solução do problema e anunciou que fará uma greve de fome a partir de 11 de maio, caso o problema não seja resolvido.

Toda solidariedade a Nando!

Que o Sinte-RN assuma essa luta!

Que o governo Fátima Bezerra realize o enquadramento já!

Prefeito Jaime Calado (PSD) descarrega a crise econômica e política perseguindo os servidores públicos!

Prefeito Jaime Calado (PSD) descarrega a crise econômica e política perseguindo os servidores públicos!

O prefeito Jaime Calado mantém sua política de perseguição aos servidores com o odioso ponto eletrônico, com a desculpa de controle de frequência. Como resultado, houve mais cortes salariais, alguns com meses sem receber, mesmo batendo o ponto diariamente. Muitos professores com jornada suplementar também não receberam pela jornada extra. Trabalhadores com atestado médico, outros em formação pela secretaria, também tiveram salários descontados. Os professores aposentados e temporários ficaram sem atualização dos 5,4% do piso do magistério. O sentimento é de grande revolta entre os servidores.

A COOPEDU (cooperativa que contrata professores) continua pagando os salários atrasados (em torno de R$ 1.300), um mês dentro do outro. Com poucos auxiliares, as crianças e adolescentes com deficiência continuam abandonados dentro das escolas, sem cuidadores e profissionais especialistas. Já os funcionários continuam sofrendo com o aumento da jornada de trabalho de 8h, sem insalubridade, vale-alimentação e congelamento do salário mínimo de fome.  Os terceirizados da empresa SERVNEWS sofrem discriminações: as merendeiras não recebem os direitos como vale-alimentação, vale-transporte, insalubridade e plano de saúde. Há um grande empecilho para os trabalhadores conseguirem se aposentar ou usufruir de outros direitos, como licença prêmio.

As condições de trabalho nas escolas continuam insalubres: salas quentes, empoeiradas, banheiros interditados, cozinhas sem nenhum cuidado com a saúde das merendeiras, o que contribui para o adoecimento dos estudantes e trabalhadores. Além de tudo isso, a SME tem tentado impor o odioso sábado letivo. Os professores, em assembleia, decidiram resistir.

Diante de tamanha opressão, é necessária a unidade de toda a comunidade escolar e de todos os servidores do município. Daí a importância de assembleias unificadas para tirar encaminhamentos de luta. É preciso derrubar o ponto eletrônico, por reajuste salarial e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

Abaixo o ponto eletrônico! Pagamento do piso do magistério para todos os professores! Piso salarial para todos! Não menos que o salário do DIESE: R$ 7.164,94! Redução da jornada de trabalho sem redução salarial! Pagamento de todos os direitos de forma automática! Isonomia dos direitos dos terceirizados e funcionários não docentes! Pelo fim da COOPEDU, efetivação dos professores contratados!